Deste Tribunal em Notícias

Vamos conhecer o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? A íntegra da Edição nº 1029 vocês podem acessar AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1029/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1029.pdf > ____________________ Quem sou... Resumo: Os estados não têm legitimidade ativa para a execução de multas aplicadas, por Tribunais de Contas estaduais, em face de agentes públicos municipais, que, por seus atos, tenham causado prejuízos

O documento também pode ser acessado na área Publicações Institucionais , no site do tribunal... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou na Biblioteca Digital Jurídica ( BDJur ) o novo livro de súmulas

O Superior Tribunal de Justiça divulgou mais 14 teses consolidadas sobre Tribunal do Júri, disponíveis na ferramenta Jurisprudência em Teses, que apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos... (Súmula 713/STF). 13) Não viola o princípio da soberania dos vereditos a cassação da decisão do Tribunal do Júri manifestamente contrária à prova dos autos. 14) A soberania do veredicto do Tribunal do... A primeira define que o exame da controvérsia sobre o elemento subjetivo do delito é reservado ao tribunal do júri, juiz natural da causa

(SÚMULA 580, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/09/2016, DJe 19/09/2016) Espero que esse texto te ajude a entender melhor o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o seguro DPVAT.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em 2017 foram distribuídas 14.357 ações contra o Estado e prefeituras para fornecimento de medicamentos. Só em Santos foram 156... A chuva de processos e a constante judicialização da saúde fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definisse critérios para a tramitação de ações para obtenção de medicamentos que não constam

Apelação nº 1500246-58.2020.8.26.0603 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... : https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal

Decisão liminar, em recurso, proferida pelo Desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão dos efeitos de leilão... Apresentadas essas e outras questões ao juiz, fora mantida a realização do leilão, quando, então, o caso foi levado ao Tribunal de Justiça, por meio de recurso, próprio, tendo havido o deferimento da medida

#judicialização #tribunais #contas #decisões Foto: divulgação da Web... O outro momento apropriado para a judicialização é após o julgamento pela Câmara ou Plenário do Tribunal de Contas... TRF-1 – APELAÇÃO CIVEL AC 11112 MG 2000.38.00.011112-7 (TRF-1), “Os atos do Tribunal de Contas, mesmo os julgamentos, não são discricionários, mas vinculados

A Ecoliga do Maranhão - formada pelos órgãos Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Universidade Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Tribunal de

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, quando em gozo de auxílio doença acidentário ou previdenciário, terá este período computado