Direito Penal em Notícias

O Direito Penal não pode descobrir a verdade real, porque o Direito Penal sempre chega quando o fato já passou... Claus Roxin, um dos maiores penalistas do mundo, explica melhor a função do Direito Penal. Pra ele, a função do Direito Penal é garantir as condições de coexistência social... Para ele “O direito penal (está) cada vez mais técnico e preparado para o que lhe cabe: investigar a verdade dos fatos. […] O direito penal é a busca da verdade material, do conhecimento verdadeiro dos

doutor em Direito Penal pela PUC-RJ e mestre em Direito pela Yale University (EUA), professor titular de Direito Penal da PUC-RJ, que abordou o tema "Princípios constitucionais penais: princípio da legalidade... Em seguida, o advogado Thiago Bottino , que é doutor em Direito Constitucional, coordenador de graduação e professor de Direito Penal Econômico da FGV/RJ e membro da Comissão Permanente de Direito Penal... Por fim, o advogado Celso Vilardi , mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP, coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico (FGV/Law) da Escola de Direito da FGV/SP

Davi André Costa Silva é especialista em Direito Penal e Processual Penal e professor de pós-graduação em Direito Público e em cursos preparatórios de concursos... Ricardo Henrique Alves Giuliani é defensor público federal no Rio Grande do Sul e leciona Direito Penal e Processual Penal. Juntos ou separados somam diversos títulos já publicados... Nem sempre é fácil, mas é exatamente essa a proposta de Manual de Prática Penal , um livro produzido por três profissionais do Direito, todos com vasta experiência também nas salas de aulas, que mostra

Uma curiosidade trazida pelo Professor da USP em Direito Penal, Dr... Necessário analisar caso a caso. 3 - Precatórios e o Direito Penal: estelionato, fraude eletrônica e falsidade Feita essa digressão para explicar o que é RPV e Precatório, vamos trazer o Direito Penal... Caso queira ler só a parte penal, pula para o título Precatórios e o Direito Penal: estelionato, fraude eletrônica e falsidade (item 3 infra). Falo ainda sobre competência (item 4)

A lei dos crimes hediondos caminha em sentido oposto ao desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo... O Direito Penal moderno prega a individualização da pena e de sua execução. Individualizar a aplicação e a execução da pena é adaptá-la a cada pessoa... Por João Baptista Herkenhoff,magistrado aposentado e pesquisador O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento

Além disso, o Direito Penal deve ser utilizado de forma racional e coerente e não como soldado do front , pronto para lugar qualquer batalha... Por Felipe Faoro Bertoni O recrudescimento do Direito Penal encontra cada vez mais espaço no âmbito da sociedade civil e, igualmente, no senso comum teórico acadêmico... E isso é ignorado por parcela significativa dos operadores do Direito, que insistem em aumentar a incidência do Direito Penal na sociedade, olvidando-se que é como aumentar a dose de um remédio ineficaz

na moda, começaram a lançar um movimento denominado Direito Penal Mínimo, Direito Penal Moderno, Direito Penal Constitucional (em uma visão estrábica e interesseira da Constituição )... O resto é retórica, é romantismo penal. Onde será que estão os ferozes defensores do Abolicionismo Penal, do Direito Penal Mínimo, do... Não precisa ir longe nem ser doutor em direito penal para fazer um diagnóstico do cenário em que vivemos: O Código Penal Brasileiro é de 1940 e o Código de Processo Penal Brasileiro é de 1941

O Direito Penal está diretamente atrelado ao sistema econômico ao qual pertence – e legitima... É elementar: o SISTEMA PENAL. Ora, o Direito Penal (positivo) não deixa de ser um reflexo de toda a caracterização (“ sistema ”) política e econômica do Estado que o dispõe... Leitura crítica: o Direito do Trabalho – com jornada, salário e benefícios – serve como força legitimadora dessa situação no sentido de fazer perdurar a relação de dominação/dependência, perpetuando, assim

Justamente este conteúdo é o protegido pelo Direito Penal quando faz incidir o seu plexo normativo em condutas que agridam o sistema financeiro... Os crimes contra o sistema financeiro nacional estão definidos na Lei nº 7492 /89, dentro de uma concepção moderna de Direito Penal, que trabalha com ações lesivas a valores supra-individuais cujo titular... O objeto de tutela é o sistema financeiro nacional, este é o valor protegido pelo conteúdo penal

O Módulo de Direito Penal contempla as seguintes disciplinas: Direito Penal Direito Processual Penal Estatuto da Criança e do Adolescente Direitos Humanos Veja outros módulos disponíveis separadamente:... Conteúdo programático Módulo 2 - Direito Penal Direito Penal - 10h/aula Direito Processual Penal - 6h/aula Direito Humanos - 4h/aula Estatuto da Criança e do Adolescente - 4h/aula Total: 24h/aula https... O curso também é disponibilizado na modalidade completa: Datas e Horários Turma Módulo Direito Penal - Código: 244 Turma em andamento Investimento: R$ 89,00 Início 25/08/2017 08:00 Fim 31/10/2017 08:00