Honorários Advocatícios Cabimento em Notícias

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  • OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios

    Notícias10/02/2012OAB - Seccional Bahia
    de honorários advocatícios em cumprimento de sentença provisória... Outro exemplo é a Campanha Nacional contra o Aviltamento dos Honorários Advocatícios, que foi lançada durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na cidade de Curitiba, e vem ampliando o número de... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Especial número 1.291.736, que trata do cabimento
  • OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios

    Notícias13/02/2012OAB - Paraíba
    de honorários advocatícios em cumprimento de sentença provisória... Outro exemplo é a Campanha Nacional contra o Aviltamento dos Honorários Advocatícios, que foi lançada durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na cidade de Curitiba, e vem ampliando o número de... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Especial número 1.291.736, que trata do cabimento
  • OAB vai se manifestar em recurso no STJ sobre honorários advocatícios

    de honorários advocatícios em cumprimento de sentença provisória... Outro exemplo é a Campanha Nacional contra o Aviltamento dos Honorários Advocatícios, que foi lançada durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, na cidade de Curitiba, e vem ampliando o número de... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi intimado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a se manifestar em nome da advocacia no Recurso Especial número 1.291.736, que trata do cabimento
  • Embargos infringentes são admissíveis para discutir honorários advocatícios (Notícias STJ)

    Notícias25/05/2012Decisões
    São cabíveis embargos infringentes quando o acórdão houver reformado, em grau de apelação e por maioria de votos, a sentença de mérito no tocante aos honorários advocatícios... O recurso especial foi interposto contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo a qual são inadmissíveis embargos infringentes para discutir honorários advocatícios, já que estes não... advocatícios
  • Estagiários receberão honorários advocatícios em ação contra banco

    Notícias02/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Para o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso, a decisão do TRT contrariou o item III da Súmula nº 219 do TST, que cuida das hipóteses de cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho... advocatícios... Assim, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, e o banco terá que pagar o valor relativo aos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor líquido da condenação, nos termos da Orientação
  • Estagiários receberão honorários advocatícios em ação contra banco

    Para o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso, a decisão do TRT contrariou o item III da Súmula nº 219 do TST, que cuida das hipóteses de cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho... advocatícios... Assim, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, e o banco terá que pagar o valor relativo aos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor líquido da condenação, nos termos da Orientação
  • Novo Código de Processo Civil traz mudanças nos honorários advocatícios

    Notícias18/08/2015Consultor Jurídico
    Nos domínios do processo e execução, ao despachar a petição inicial, o juiz deverá fixar os honorários advocatícios no patamar de 10% (artigo 827)... Continuando a desvendar o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /2015), entendo muito oportuno que os colegas tenham presente as novidades introduzidas no âmbito dos honorários advocatícios... advocatícios serão fixados em 5% do valor atribuído à causa
  • AGU confirma que honorários advocatícios são devidos somente com condenação expressa

    Notícias27/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por outro lado, deu provimento ao embargo da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), para determinar a inclusão de honorários advocatícios nos cálculos da execução... Os advogados da União também defenderem que deve ser afastada a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios... O acórdão do tribunal afirmou que "não tem cabimento" entender que a omissão sobre os honorários impediria o seu pagamento. Porém, a PRU1 apresentou recurso especial junto ao STJ contra a decisão
  • Estagiários receberão honorários advocatícios em ação contra banco

    Notícias29/06/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Para o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso, a decisão do TRT contrariou o item III da Súmula nº 219 do TST, que cuida das hipóteses de cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho... advocatícios... Assim, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, e o banco terá que pagar o valor relativo aos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor líquido da condenação, nos termos da Orientação
  • TST - Estagiários receberão honorários advocatícios em ação contra banco

    Notícias02/07/2012Nota Dez
    Para o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso, a decisão do TRT contrariou o item III da Súmula nº 219 do TST, que cuida das hipóteses de cabimento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho... advocatícios... Assim, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso, e o banco terá que pagar o valor relativo aos honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor líquido da condenação, nos termos da Orientação
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