Liberação de Parcelas do Acordo em Notícias

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  • Audiência de conciliação em Sergipe evita judicialização de novas ações trabalhistas

    Notícias04/12/2019Advocacia Geral da União
    do acordo implicará no automático vencimento antecipado das demais parcelas”, diz a ata da audiência... A liberação dos repasses será feita por meio de alvarás autorizados pela Justiça. “Os consignados dão geral e plena quitação pelo objeto da presente reclamação... O acordo, que põe fim ao processo e evita novas judicializações, foi celebrado graças à atuação da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, em conjunto com a Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe
  • Governo sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios

    Notícias18/12/2019Senado
    De acordo com os termos da divisão dos recursos, os entes da Federação receberão, no final do ano, 30% da parcela reservada à União... O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (17) a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estados e municípios... Essa parcela é o valor arrecadado no leilão menos R$ 34 bilhões, que serão destinados à Petrobras a título de compensação porque áreas sob direito de exploração da estatal foram licitadas
  • Golpe do empréstimo falso: como não cair?

    Notícias19/10/2021Chaves Advocacia Especializada
    E esta autarquia federal estabeleceu que as cobranças de tarifas e taxas das instituições financeiras sobre os empréstimos devem ser cobradas junto às parcelas, e nunca antes da liberação do crédito... O valor que o consumidor queria, com o parcelamento almejado, além de rápida liberação do crédito... Citam o valor, o número de parcelas que desejam pagar e não sabem o quão perigoso isso é
  • Golpe do Empréstimo Falso: Como Não Cair?

    Notícias19/10/2021Alexandre Chaves
    E esta autarquia federal estabeleceu que as cobranças de tarifas e taxas das instituições financeiras sobre os empréstimos devem ser cobradas junto às parcelas, e nunca antes da liberação do crédito... O valor que o consumidor queria, com o parcelamento almejado, além de rápida liberação do crédito... Citam o valor, o número de parcelas que desejam pagar e não sabem o quão perigoso isso é
  • Justiça do Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares

    Notícias19/07/2019Côrte e Mariani Advocacia
    Com a homologação do acordo, a juíza Renata Lopes Vale, que conduziu a audiência, autorizou a liberação imediata de R$ 1,6 bilhão que estavam bloqueados nas contas da Vale desde 25/1... Para o pagamento antecipado da indenização, em parcela única, será aplicado deságio de 6% ao ano... O acordo também prevê plano médico vitalício e sem coparticipação, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25/1, para os cônjuges ou companheiros e companheiras de empregados próprios
  • RFB suspende ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais

    Notícias25/03/2020COAD
    de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; b) análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural; c) análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção... cobrança e intimação para pagamento de tributos; II - notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; III - procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas... De acordo com o Art. 9º da mesma portaria, esse prazo poderá ser prorrogado enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus
  • Acordo de R$ 19 mil soluciona litígio sobre doença ocupacional

    Notícias25/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Como primeira parcela, houve a liberação do depósito recursal (R$ 8.183,06) acrescido de juros e correção monetária, cabendo ao reclamante informar o valor sacado... Nos termos da conciliação, as partes desistiram de interpor novos recursos e concordaram em firmar o acordo, que será pago em duas parcelas... Devido à conciliação entre as partes, a magistrada determinou a remessa dos autos à vara de origem, para arquivamento após a comprovação de cumprimento integral do acordo
  • Walter Prado questiona decisão de Justiça sobre liberação de recursos para Telexfree pagar dívida de hotel

    De acordo com o deputado se houve realmente a autorização da liberação de recursos por parte da juíza Thaís Khalil, da 2º Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a Justiça acreana “errou”... O valor seria destinado ao pagamento de parcelas que a empresa deve de um investimento feito em um empreendimento imobiliário que está sendo construído no Rio de Janeiro no valor de R$ 4 milhões, segundo... O deputado Walter Prado (PROS) questionou na sessão desta quarta-feira, 26, a autorização da liberação de parte do dinheiro bloqueado nas contas da Telexfree
  • FGTS: Governo pode liberar saque de até 35% do saldo de contas ativas

    Notícias17/07/2019News Juri
    De acordo com o Ministério da Economia, a expectativa é que a medida possa injetar até R$ 42 bilhões na economia. As informações são do jornal O Estado S. Paulo... Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total... Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS /Pasep
  • Audiência de conciliação em Sergipe evita judicialização de novas ações trabalhistas

    Notícias04/12/2019Advocacia Geral da União
    do acordo implicará no automático vencimento antecipado das demais parcelas”, diz a ata da audiência... A liberação dos repasses será feita por meio de alvarás autorizados pela Justiça. “Os consignados dão geral e plena quitação pelo objeto da presente reclamação... O acordo, que põe fim ao processo, foi celebrado graças à atuação da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, em conjunto com a Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe
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