Nascimento de Novo Filho em Notícias

Por outro lado, para o preso, isso traz um novo estímulo à inserção social, um senso de responsabilidade diferenciado que vai desde a obrigação com alimentos ao desejo de conviver com o filho no dia a... Filhos que crescem sem a presença do pai e que tem negado o direito de ter o seu nome na certidão de nascimento são discriminados e apresentam inúmeros problemas... Juntos há 10 anos, ela se comove quando fala da vontade do companheiro de conhecer o filho, que não podia entrar no presídio sem que o nome do pai constasse na certidão de nascimento

Além da gratuidade e comodidade, a emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos... O lançamento do serviço ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3/12, no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Brasília, responsável pela emissão da primeira certidão, no DF, com o novo formato... Na outra ponta, agiliza procedimentos para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer ou em casos de doação de imóvel

Uma das mulheres estava grávida e foi deferido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento (registro multiparental), além dos ascendentes, valendo como documento hábil... O caso: O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo/ RS, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu, em 28/8/2023, a união estável poliafetiva entre três pessoas (trisal): um homem e... O filho dos três nasceu em 10/10/2023. Na decisão, o juiz ainda afirmou que, atualmente, o que constitui uma família é o vínculo de afeto, “esse sentimento que enlaça corações e une vidas”

Dentro do debate, um novo termo tem ganhado destaque entre os operadores de Direito: a paternidade responsável... De acordo com o último Censo Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e divulgado em 2013, há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento... “Em outras palavras, a partir do momento em que a paternidade for considerada em sua essência, desbiologizada e vista como função, o pensamento jurídico terá que se reestruturar, inclusive para dar novos

Em novo parecer, o MP-CE opinou pela procedência do pedido... De acordo com os autos, as requerentes se casaram em 2021, com o desejo mútuo de terem um filho... “O motivo do pedido ter sido realizado antes do nascimento é porque – além de a inseminação caseira não ser prevista em lei, o que impede o registro imediatamente, em nome de ambas, após o nascimento –

Dispõe, ainda, sobre a possibilidade do registro de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, independentemente de prévia autorização judicial... último dia 14/11, que dispõem, respectivamente, sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila em documentos públicos produzidos no território nacional e sobre a instituição de novos... Os novos procedimentos já se encontram em vigor e, em caso de dúvidas, o cidadão pode procurar a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, órgão subordinado à Corregedoria da Justiça

Afinal, declarou, a ausência de proteção dificultaria tanto a manutenção quanto a busca por novo emprego, prejudicando a mãe e a criança... Por Sérgio Rodas A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular do direito à estabilidade no emprego... Tendo em vista que após o nascimento da criança cessa a responsabilidade legal da mãe gestacional, assumindo tal função os pais do bebê, o procurador opinou ser possível, em tese, a aplicação analógica

que fazem registros de nascimentos, casamentos e óbitos também realizem os termos declaratórios de reconhecimento e de dissolução de união estável... Novo provimento pretende simplificar reconhecimento e dissolução de união estável A norma altera o Provimento 37/2014 para se adequar às determinações da Lei 14.382 , de 2022, e permite que os cartórios... as mudanças previstas na norma estão a atualização da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para fins de busca nacional unificada, e o fato de, em havendo nascituro ou filhos

implica participar ativamente da vida dos filhos... Você também poderá fazer comentários ou indicar temas para novos artigos logo abaixo. O número do processo não foi disponibilizado... Ela alegou que, desde o nascimento, foi rejeitada pelo pai, que nunca procurou manter contato com ela, limitando-se a prover-lhe auxílio financeiro

Sem registro de nascimento, seus filhos não tinham o nome do pai nos seus documentos pessoais”, afirmou o juiz... “Ressai dos depoimentos uma convicção de quase certeza sobre o evento afirmado, ou seja, do nascimento sem registro do autor, sendo quase improvável a existência de possível fraude para a obtenção de novo... O isolamento do povoado também contribuiu para o fato de ele nunca ter tido certidão de nascimento