Obrigação de Fazer Colação de Grau em Notícias

colaterais de 4º grau... Sonegados e Colação... ; 4º grau, tios-avós e sobrinhos netos

Ademais, dependendo do grau de evolução da doença mental, poderá o enfermo ficar impossibilitado, total e permanentemente, de praticar sozinho quaisquer atos da vida civil, passando a se qualificar como... Na hipótese aqui analisada, a falta de informação suprime a liberdade do consumidor de, previamente, recusar o produto e escolher outro, levando-o, ainda que não venha a comprar, a fazer uma ligação tarifada... A par disso, em leitura detida do caput do art. 1.337 do CC , conclui-se que o CC previu a hipótese genérica para aquele "que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio", sem fazer

Quero, de forma “poliana”, fazer desse limão uma limonada epistêmica. Poderia, de forma oportunista, listar o grau de impunidade de membros da magistratura e do Ministério Público ( ler aqui )... Fora delas, os magistrados de todos os níveis têm obrigação de aplicar a lei votada aprovada democraticamente... E que não intentemos mais fazer leis a partir de surfadas na onda de crises

Qualificar de “oração” o discurso preparado para a colação de grau da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco não foi uma escolha fortuita. Ao contrário... Trata-se de uma obrigação de prestação de serviço por parte do Estado... A presença e a atuação da Defensoria passam a fazer parte dessas histórias

“A instituição tem obrigação de fazer isso, ela tem de estimular o aluno a prosseguir nos seus estudos, em cursos de especialização, mestrado, doutorado, pós-doutoramento, um constante aperfeiçoamento... A instituição tem obrigação de fazer isso, ela tem que estimular o aluno a prosseguir nos seus estudos, em curso de especialização, curso de mestrado, curso de doutorado, pós doutoramento, um constante... A tese do ministro Gilmar Mendes, mas sobretudo do ministro Eros Grau, é que teria havido uma mutação constitucional. Por quê

Mas, lendo a coluna de Merval Pereira, no jornal O Globo do dia 6 de outubro de 2012 ( clique aqui para ler ), senti-me na obrigação de fazer algumas considerações sobre o andar da carruagem... A coluna do Merval Não é fácil fazer crítica jurídica... E os juízes de primeiro grau? Eles poderão (ou deverão) utilizar essa posição do STF

Mas, lendo a coluna de Merval Pereira, no jornal O Globo do dia 6 de outubro de 2012 ( clique aqui para ler ), senti-me na obrigação de fazer algumas considerações sobre o andar da carruagem... A coluna do Merval Não é fácil fazer crítica jurídica... E os juízes de primeiro grau? Eles poderão (ou deverão) utilizar essa posição do STF

OBRIGAÇÃO DE FAZER - APELAÇÃO CÍVEL - Preliminares de ilegitimidade passiva e de cerceamento de defesa afastadas - relação de consumo - aplicação do cdc (súmula 469, do stj)- plano de saúde - negativa... da relação jurídica entre a autora e o plano de saúde, sendo apenas a empresa que celebrou o convênio, mas não se caracterizou-se qualquer ato da sua competência que influenciasse no fato trazido a colação... Ao final, requer a concessão da medida liminar, bem como seja julgada a ação procedente para determinar à acionada a obrigação de prestar integral assistência à segurada, autorizando a realização da cirurgia

OBRIGAÇÃO DE FAZER – APELAÇÃO CÍVEL – Preliminares de ilegitimidade passiva e de cerceamento de defesa afastadas – relação de consumo – aplicação do cdc (súmula 469, do stj)– plano de saúde – negativa... da relação jurídica entre a autora e o plano de saúde, sendo apenas a empresa que celebrou o convênio, mas não se caracterizou-se qualquer ato da sua competência que influenciasse no fato trazido a colação... Ao final, requer a concessão da medida liminar, bem como seja julgada a ação procedente para determinar à acionada a obrigação de prestar integral assistência à segurada, autorizando a realização da cirurgia

de grau... o candidato deve tomar conhecimento das normas do Edital e comprovar ser bacharel em Direito, enviando cópia autenticada da certidão e conclusão do curso de graduação, do diploma ou da certidão de colação de grau... A OAB tem obrigação de defender a exigência de um padrão mínimo de conhecimento de matérias específicas por parte dos advogados