Período de Graça em Notícias

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  • Entenda o que é qualidade de segurado do INSS

    Notícias26/11/2020Humberto Costa Advogado
    Então, o que é o período de graça? O período de graça nada mais é o período em que o segurado pode requerer benefícios do INSS sem que precise pagar contribuições... Nesse caso, o período de graça irá fazer com que o segurado mantenha-se na previdência até 15/02/2021 e com o aumento do período de graça decorrente do recebimento do seguro-desemprego, esse período vai... Tomando o exemplo anterior, o segurado que foi demitido em 01/01/2020, teve seu período de graça comum até o dia 15/02/2021, aumentou seu período de graça em mais 12 meses pois recebeu seguro-desemprego
  • 'Quero advogar': avó se forma em Direito ao 66 anos graças ao Enem

    Notícias26/01/2021Pauta Jurídica
    Minha avó passou por um período muito difícil após o acidente de trabalho. Os estudos proporcionaram a ela um recomeço lindo e admirável. Não é fácil recomeçar... Graças aos esforços da família, aos 11 anos, ela já dava aulas de reforço para as crianças da rua em que morava, no subúrbio da capital baiana... Eu ainda estava muito doente, até passei mal durante a prova, mas estava cheia de esperança pois poderia cursar o ensino superior de graça, poderia ter o meu sonho realizado.”
  • Pensão por morte

    Notícias22/09/2023Gevaerd e Benites Advogados
    Além dessa comprovação, a lei exige que a pessoa falecida seja segurada do INSS (ou outro regime previdenciário), assim considerada aquela que contribui ativamente ou está em período de graça, ou ainda
  • Estou desempregada. Tenho direito ao salário-maternidade?

    Notícias08/06/2021Claudiane Cardoso
    Logo, se o nascimento do filho ocorreu quando a mãe já estava desempregada, mas se encontrava no período de graça, terá direito ao recebimento do salário maternidade... Importante destacar que o período de graça pode ser estendido por até 36 meses após a última contribuição para a previdência, caso ocorra desemprego involuntário ou a segurada tenha mais de 120 recolhimentos... O prazo para requerer o benefício é de 180 dias para quem adquiriu o direito ao salário-maternidade no período entre 18 de janeiro e 3 de junho de 2019, e nos demais casos, aplica-se o prazo de 05 anos
  • Licença-maternidade: autônomas agora têm benefício com apenas uma contribuição ao INSS; entenda

    Notícias08/04/2024Felix Brito dos Santos Neto
    Além das mulheres que recolheram o INSS no último mês antes da licença, têm direito ao benefício aquelas que estão no chamado "período de graça": quando a pessoa, mesmo depois de um tempo sem fazer os... As seguradas não vão mais precisar do chamado período de carência para obter o benefício, ou seja, ter feito pelo menos dez contribuições previdenciárias mensais... Esse salário no período de afastamento é pago pelo INSS, que faz uma média do que a segurada recebeu nos últimos 12 meses para calcular o benefício. Qual será o salário no caso específico
  • Workshop sobre acidentes de trabalho em rodovia terá serviços de saúde de graça

    Nesse período, quase 15 mil mortes foram registradas no país. Só em Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2016 e 2017, foram mais de 15 mil acidentes de trabalho... O atendimento é de graça e será feito por ordem de chegada, das 8h às 17h. Basta levar RG, CPF, carteirinha do SUS e comprovante de residência... 2º Workshop de Segurança, Saúde, Meio Ambiente com Exercício Simulado Integrado (Emergência 2018) vai oferecer informações sobre prevenção a acidentes de trabalho nas rodovias e serviços de saúde de graça
  • Deputada Liziane presta homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus

    A deputada Liziane Bayer (PSB) fez uma homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus no período do Grande Expedienteda sessão plenária desta quinta-feira (19)... O Grande Expediente foi prestigiado pelo missionário Alcides Bayer, principal líder da Igreja Internacional da Graça de Deus no Rio Grande do Sul, pela coordenadora da AcademiaTteológica da Graça de Deus... Conta também com a Academia Teológica da Graça, braço educacional, que forma milhares de obreiros e pastores todos os anos, com estúdio para gravação de hinos e louvores e com uma produtora de filmes
  • TRT15 mantém juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório e seu pagamento

    Notícias14/10/2019Correio Forense
    de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo... recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§ 1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período... O relator do acórdão, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, reafirmou assim que “não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório e o respectivo pagamento, desde que
  • TRF1 - Segurado preso tem proteção previdenciária assegurada pelo período de doze meses após sua soltura

    Notícias10/06/2019Sintese
    Segundo o magistrado, diante desse cenário, comprovada a condição de segurado em função do período de graça desfrutado pelo falecido quando de seu encarceramento e, posteriormente, quando do óbito, os... de graça foi preso em flagrante (19/08/2004), conforme se apura na sentença proferida pelo juízo da Comarca de Barão de Cocais/MG; o falecido permaneceu encarcerado preventivamente até 04/2005 (um mês... antes do óbito que ocorreu em 05/2005), o que seria suficiente para assegurar a proteção previdenciária pelo período de doze meses após sua soltura, na forma do art. 15 , IV , da Lei nº 8.213 /1991
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