Recursos em Notícias

Leia a entrevista: - Qual o recurso cabível para destrancar o recurso especial ou extraordinário para que a matéria seja enviada aos tribunais superiores... O recurso cabível é o Agravo aos tribunais superiores, previsto no art. 1.042 do CPC... Segundo ele, agora o STJ e o STF podem desconsiderar pequenos vícios formais de recurso tempestivo, ou determinar a sua correção

Refiro-me ao disposto no artigo 1030, parágrafo único, do novo CPC , inserido na Subseção I, das Disposições Gerais referente ao procedimento do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário do atual CPC... tornando-se ainda mais moroso o trâmite processual. http://www.conjur.com.br/2015-mar-23/artur-souza-cpc-estrangular-recurso-extraordinario... Dessas 26 mil decisões foram interpostos aproximadamente 17 mil agravos de instrumento ao STJ ou STF visando à subida dos recursos extraordinários ou especiais não admitidos

[Jurisprudência] STJ: interposição simultânea do recurso cabível e de HC A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Rcl 42.455/DF , decidiu que é “admissível o manejo concomitante de habeas... corpus e de apelação criminal perante os Tribunais de segundo grau, desde que o pedido formulado no writ seja diverso do objeto do recurso próprio e reflita mediatamente na liberdade do paciente”... DECISÃO DO STJ QUE CONCEDE ORDEM DE OFÍCIO, EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, PARA DETERMINAR QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONHEÇA DE HABEAS CORPUS ALI IMPETRADO, JULGANDO O MÉRITO COMO ENTENDER DE DIREITO

Pensando em ajudar profissionais de Recursos Humanos, a Lexly , empresa de benefícios corporativos e soluções jurídicas digitais, criou um ebook gratuito que explica todas as premissas do ESG e como se

indeferiu liminarmente o processamento do recurso... de atender ao requisito da repercussão geral e sem nenhuma chance de ser discutida em recurso extraordinário... No recurso extraordinário, o condomínio alegou que o decreto não é norma autônoma, mas ato da administração que apenas regulamenta disposições legais

indeferiu liminarmente o processamento do recurso... de atender ao requisito da repercussão geral e sem nenhuma chance de ser discutida em recurso extraordinário... No recurso extraordinário, o condomínio alegou que o decreto não é norma autônoma, mas ato da administração que apenas regulamenta disposições legais

Já teve o valor da multa diária reduzido ou aumentando pela Turma Recursal e não sabia qual seria o próximo recurso... Você poderá dominar os recursos e remédios processuais de forma FÁCIL, recebendo as soluções “mastigadas” com organização, exemplos, prazos, preparo, endereçamento, baseamento legal, direcionamentos, recomendações

Bom dia Gostaria da opinião de vocês ou até mesmo ajuda para prosseguir com um novo Recurso... Existe algum modelo de recurso Jari especificamente voltado para essa situação (Manuseando o celular enquanto dirigia)? Obrigado Atenciosamente, Diego... possível identificar o mesmo, e acessando o site da Semutran consigo apenas ver informações que foram descritas pelo agente, nem informações do aparelho eletrônico estão preenchidas, já entrei com o recurso

Lula teve seu último recurso negado, hoje, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)... O advogado Cristiano Zanin após o julgamento assegurou que “os recursos serão interpostos no prazo legal”... Os advogados do petista pediam esclarecimentos sobre seis pontos do acórdão da sessão do tribunal do mês passado que vêm sendo apontadas por eles desde o primeiro recurso

Fernanda Mauer, superintendente administrativa e financeira, e Cláudio Colloantionio, superintendente de Desenvolvimento Humano e Organizacional, ambos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), estiveram no Palácio dos Bandeirantes, no dia 2/3, para assinar o convênio referente a emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, destinada pelo deputado Junior Aprillanti, vice-líder do PSB na Assembleia Legislativa, à entidade. Segundo o parlamentar, sua emenda faz parte de um acordo realizado com vários parlamentares, visando a criar um montante significativo para a AACD, que atende pacientes oriundos de todas as regiões paulistas. "Capitaneados pela deputada Célia Leão, nós, vários deputados estaduais, assumimos o compromisso de destinar uma emenda no valor de R$ 50 mil para que a entidade seja beneficiada. Tenho certeza de que a AACD continuará prestando relevantes serviços para a população. Saúde é uma das prioridades do mandato", destacou Junior Aprillanti. O deputado assegurou