Registro de Candidatura em Notícias

Com a decisão, fica indeferido o registro de candidatura de Oscar Bezerra ao cargo de prefeito, na eleição que acontecerá no próximo dia 7 de julho de 2013... Os eleitores de Juara irão às urnas novamente porque o candidato a prefeito eleito na eleição municipal de 2012, Oscar Martins Bezerra, teve seu registro de candidatura indeferido por todas as instâncias... juiz Cássio Leite de Barros Neto, da 27ª zona eleitoral de Juara, julgou procedentes as ações de impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Juara é do Povo” contra o registro de candidatura

O juiz eleitoral da 100ª Zona Eleitoral (Groaíras), Aldenor Sombra de Oliveira, julgou, dia 24/07, procedente uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo Ministério Público Eleitoral... presentado pelo promotor eleitoral, Bismarck Soares Rodrigues, e indeferiu o pedido de registro de candidatura do atual prefeito, José Almir Matos Lopes, o qual pretendia ser reeleito ao cargo... Diante do exposto, o juiz Eleitoral acolheu os argumentos apresentados, julgou procedente o pedido da AIRC e indeferiu o registro da candidatura pleiteada, por entender configurado o exercício do terceiro

A relatora indicou que o Plenário adaptasse a sua decisão ao precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidido no RE 848226, deferindo o registro de candidatura do deputado... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura apresentado por Luciano Bispo de Lima ao cargo de deputado estadual por Sergipe... O registro foi contestado no TSE pela Coligação "Digo Sim Sergipe" e pelo Ministério Público, que alegavam haver irregularidade envolvendo uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por unanimidade, indeferiu o Registro de Candidatura ao cargo de Governador nas Eleições/2014 de José Geraldo Riva e deferiu o Registro de Candidatura... O registro de candidatura de Aray Carlos da Fonseca foi impugnado sob o fundamento de que o candidato não comprovou a desincompatibilização de suas funções na Administração Pública... Entre os argumentos apresentados nas duas ações de impugnação ao registro de candidatura de José Geraldo Riva está o de que ele já sofreu quatro condenações por improbidade administrativa confirmadas por

O juiz de primeira instância havia deferido o registro de candidatura da chapa formada por Ângelo Augusto Perugini e José Nazareno Gomes... Na sessão desta quarta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Hortolândia, Ângelo Augusto Perugini

O PSDC protocolou hoje (3) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República... Esta será a quarta candidatura de Eymael à Presidência da República – ele concorreu ao cargo em 1998, 2006 e 2010. Fale com a Ouvidoria

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quarta-feira, 30, negar o registro de candidatura de Daniel Bordignon ao cargo de prefeito de Gravataí... ENTENDA O CASO A decisão do TSE teve origem a partir de ação de impugnação ao registro de candidatura de Daniel Bordignon, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Gravataí, diante da existência... Inconformado, o candidato interpôs recurso especial eleitoral, tendo o TSE, em decisão do dia 27 de outubro, deferido o registro de candidatura, aceitando a alegação de que a condenação por improbidade

Eleitoral do Ceará realizaou reunião com os representantes dos partidos políticos, na tarde desta quarta-feira, 4/6, na sala de sessões do tribunal, para esclarecimentos sobre os procedimentos de registro de candidatura... de candidaturas... Segundo ele, é muito importante que todos envidem esforços para que não haja pendências nos registros de candidaturas, a fim de diminuir a quantidade de diligências e os prazos possam ser cumpridos

novas regras, vigentes para o pleito de 2014, dentre as quais destaca-se a vedação do uso de petições eletrônicas no processo de registro de candidatura... O prazo final para a entrega dos pedidos de registro de candidatura é 05 de julho, às 19h. Por se tratar de Eleições Gerais, os pedidos serão feitos somente no TRE-MT... O Solidariedade (SDD) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmaram agendamento para efetuar o pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)

REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2014. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC. CARGO DE GOVERNADOR. IMPUGNAÇÕES. NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTIDO. ACOLHIDA... A promotora eleitoral lembra que, após o encerramento do prazo para impugnações ao registro de candidatura do candidato, que até então não tinha nenhum empecilho, a Câmara Municipal de Guarabira (CMG)... Deve-se levar em consideração fato superveniente verificado na pendência do julgamento do pedido de registro de candidatura, conforme inteligência dos art. 15 e 26-A da LC nº 64 /1990