Representação Criminal Ameaça em Notícias

/A-decadencia-no-direito-criminal (acesso em 6.nov.2015)... Vejam-se os casos dos crimes de ameaça, violação de comunicação telefônica, perigo de contágio venéreo, divulgação de segredo, subtração de coisa comum, ou os crimes contra o patrimônio cometidos contra... Código Penal , artigo 182 , ressalvadas as hipóteses do artigo 183 . [7] Confira-se em Irving Marac Shikasho Nagima, A decadência no direito criminal , em http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7151

O juiz federal encaminhou cópia da sentença à Procuradoria da República no Distrito Federal, de modo que servisse como peça de Representação Criminal, dadas “as ameaças endereçadas” a ele pelo advogado... Ao receber o ofício, o juiz encaminhou nova representação criminal à Procuradoria da República no Distrito Federal, desta vez contra o próprio presidente da OAB-DF... Entre as medidas a serem adotadas pela seccional estão previstas representação no Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral da Justiça

O juiz federal encaminhou cópia da sentença à Procuradoria da República no Distrito Federal, de modo que servisse como peça de Representação Criminal, dadas as ameaças endereçadas a ele pelo advogado... Ao receber o ofício, o juiz encaminhou nova representação criminal à Procuradoria da República no Distrito Federal, desta vez contra o próprio presidente da OAB-DF... Já o juiz acusa o advogado e o presidente da OAB de calúnia, ameaça, usurpação de função pública e coação no curso do processo

Também foram registradas ocorrências policiais a respeito de ameaças sofridas em virtude das denúncias... Ajuizadas representações contra Vereadores eleitos em Parobé e Taquara O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quinta-feira, 13, três representações contra Vereadores eleitos nas cidades de Parobé... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o compartilhamento da prova produzida na investigação criminal também para a apuração dos ilícitos eleitorais

Representação do ofendido em negociações de crime de extorsão. Inexistência de introdução ou infiltração em organização criminosa. Infiltração policial. Não ocorrência... por agências dos estados, que integram o Subsistema de Inteligência criado pelo Decreto n. 3.695, de 21/12/2012, consiste no exercício de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças... O Parquet é legitimado a promover, por autoridade própria, procedimentos investigatórios criminais e, além disso, exerce o controle externo das polícias

Nesse quadro, a apuração inaugurada com fundamento nesse dispositivo regimental destina-se a reunir elementos que subsidiarão a representação ou encaminhamento ao MP... No tocante à legitimidade ativa, o requisito está satisfeito, por se tratar de partido político com representação no Congresso Nacional, legitimado universal apto à jurisdição do controle abstrato de constitucionalidade... contexto não encaminha à criminalização da atividade político-partidária, apenas responsabiliza os atos de pessoas que, na condição de parlamentares, transbordam os limites do exercício legítimo da representação

O Ministério Público, com base em representação criminal da juíza, denunciou o gerente e o procurador por calúnia e injúria. O TRF1 trancou a ação penal por injúria, apenas... habeas corpus preventivo, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para resguardar a liberdade não apenas dos réus, mas também de diversos servidores do instituto, contra a suposta ameaça... Pelo contrário, o gerente da agência é que relatou ter sofrido constrangimento com a ameaça de prisão em flagrante por delito de prevaricação, delito que não admite sequer prisão em flagrante, por se tratar

O Ministério Público, com base em representação criminal da juíza, denunciou o gerente e o procurador por calúnia e injúria. O TRF1 trancou a ação penal por injúria, apenas... habeas corpus preventivo, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para resguardar a liberdade não apenas dos réus, mas também de diversos servidores do instituto, contra a suposta ameaça... Pelo contrário, o gerente da agência é que relatou ter sofrido constrangimento com a ameaça de prisão em flagrante por delito de prevaricação, delito que não admite sequer prisão em flagrante, por se tratar

O Ministério Público, com base em representação criminal da juíza, denunciou o gerente e o procurador por calúnia e injúria. O TRF1 trancou a ação penal por injúria, apenas... habeas corpus preventivo, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para resguardar a liberdade não apenas dos réus, mas também de diversos servidores do instituto, contra a suposta ameaça... Pelo contrário, o gerente da agência é que relatou ter sofrido constrangimento com a ameaça de prisão em flagrante por delito de prevaricação, delito que não admite sequer prisão em flagrante, por se tratar

O Ministério Público, com base em representação criminal da juíza, denunciou o gerente e o procurador por calúnia e injúria. O TRF-1 trancou a ação penal por injúria, apenas... Pelo contrário, o gerente da agência é que relatou ter sofrido constrangimento com a ameaça de prisão em flagrante por prevaricação, delito que não admite sequer prisão em flagrante, por se tratar de menor... ainda impetrou Habeas Corpus preventivo, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para resguardar a liberdade não apenas dos réus, mas também de diversos servidores do instituto, contra a suposta ameaça