Cálculo das Custas Finais em Notícias

Artigo 5º - Ao receber o processo, a AMG procederá à formatação final da minuta de resolução que promoverá a atualização com os novos valores a serem cobrados... II - para o cálculo do porte de remessa e retorno de autos, será utilizada a tabela Sedex 40010 e valor do AR cobrado pela ECT, aplicando-se a fórmula constante do anexo desta instrução normativa... Artigo 3º - A Cofi procederá aos cálculos da seguinte forma: I - cada valor constante nas tabelas “A” e “B” do anexo da resolução que disciplina a cobrança será multiplicado pelo índice IPCA/IBGE acumulado

intermediárias e custas finais, pelo mesmo sistema... "É de tecnologia que estamos falando", destacou, quando tratamos da implantação desde Projeto de Desenvolvimento de Sistema para Modernizar Procedimentos de Cálculo e Emissão de Guias de Custas Judiciais... Esta é a primeira etapa do projeto, de continuidade de gestões anateriores, que tem como objetivo modernizar o processo de arrecadação e repasse de custas judiciais

relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida... /SP REsp 1.865.336/SP REsp 1.864.751/SP Tese Firmada: A teor do art. 39 da Lei 6.830 /80, a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, está dispensada de promover o adiantamento de custas... Tema Repetitivo 1054 - Definição acerca da obrigatoriedade, ou não, de a fazenda pública exequente, no âmbito das execuções fiscais, promover o adiantamento das custas relativas às despesas postais referentes

Entretanto, anotou o contador uma observação junto ao cálculo, certificando que “ em processo do Juizado Especial Cível não cabe a devolução das custas à parte ”... Ao final do processo, tendo o autor (meu cliente) vencido a demanda, foi postulado o cumprimento da sentença do processo nº 001/3.12.0051180-3, ordenando a intimação do réu, vencido, ao pagamento da condenação... ”, sendo devido o ressarcimento das custas recolhidas pelo autor no montante de R$ 408,61

Entretanto, anotou o contador uma observação junto ao cálculo, certificando que “ em processo do Juizado Especial Cível não cabe a devolução das custas à parte ”... Ao final do processo, tendo o autor (meu cliente) vencido a demanda, foi postulado o cumprimento da sentença do processo nº 001/3.12.0051180-3, ordenando a intimação do réu, vencido, ao pagamento da condenação... ”, sendo devido o ressarcimento das custas recolhidas pelo autor no montante de R$ 408,61

uma vez que aquilo que foi pago a título precário revelou-se, ao final, realmente devido... Hipótese do art. 621 , III , parte final, do CPP . Ausência de indicação de novas provas. Não cabimento... Base de cálculo. Auxílio-alimentação pago em dinheiro. Inclusão

pela decisão, informando sobre a existência de pedido de modulação de efeitos. § 2º O prazo para o envio da Nota a que se refere o caput será de 30 (trinta) dias, contado do dia útil seguinte ao termo final... passível de execução, a compensação poderá ser efetuada somente se o requerente comprovar a homologação da desistência da execução do título judicial pelo Poder Judiciário e a assunção de todas as custas... A partir desta data, a base de cálculo das referidas contribuições corresponde ao valor aduaneiro, sem qualquer acréscimo. 6

“O critério para o cálculo dos alimentos aos filhos é o trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade... Caso não ocorra um acordo, ao final haverá uma decisão do juiz colocando fim ao litígio e julgando os pedidos das partes... Quanto custa? Os custos de um divórcio extrajudicial são em geral menores do que os dos procedimentos judiciais, mas dependem de cada caso

A taxa custa R$ 130,00. A seleção constará de Julgamento de Títulos e Prova Escrita e/ou Prova Didática/ didático-prática, cujo resultado final terá validade de um ano... Desta vez, houve a inclusão de duas oportunidades para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na área/subárea de Cálculo Diferencial e Integral; Geometria Analítica e Álgebra Linear... Física Teórica (1 vaga); Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso (1 vaga); Metodologia do Ensino em Língua Portuguesa (1 vaga); Políticas Educacionais e Gestão Escolar (2 vagas); Antropologia (1 vaga); Cálculo

das custas, mas destacou que essa fixação precisa obedecer a critérios estimativos... deve equivaler a um quantum que permita às partes se utilizarem dos recursos cabíveis e pagamento das custas devidas”, concluiu o ministro... recurso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a fixação do valor da causa é fundamental para diversos fins no curso do processo, a exemplo da definição de competência (juizados especiais) e do cálculo