Cdc . Desconsideração da Pessoa Jurídica em Notícias

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  • Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

    Notícias31/10/2011COAD
    No REsp 1.080.682 , a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência... A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa... Desconsideração inversa Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117 , um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução
  • Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

    No REsp 1.080.682 , a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência... A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa... Desconsideração inversa Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117 , um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução
  • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: PROTEÇÃO COM CAUTELA

    No REsp 1.080.682 , a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência... A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa... Desconsideração inversa Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117 , um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução
  • Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

    Notícias30/10/2011Direito Legal
    No REsp 1.080.682 , a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência... A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa... Desconsideração inversa Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117 , um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução
  • STJ - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

    Notícias31/10/2011Nota Dez
    No REsp 1.080.682 , a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência... A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa... Desconsideração inversa Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117 , um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução
  • A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada de ofício? - Andrea Russar

    Notícias29/09/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração... intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica... Contudo, para a desconsideração do Código de Defesa do Consumidor , o juiz pode agir, sim, de ofício
  • Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

    No REsp 1.080.682 , a Caixa Econômica Federal, por meio da desconsideração, tentou cancelar a transferência de imóvel para pessoa jurídica em processo de falência... A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa... Desconsideração inversa Pessoas físicas também tentam usar pessoas jurídicas para escapar de suas obrigações. No REsp 948.117 , um devedor se valeu de empresa de sua propriedade para evitar execução
  • JT determina desconsideração da personalidade jurídica de associação sem fins lucrativo

    Notícias23/09/2010Direito Vivo
    além da insuficiência patrimonial, um motivo, como, por exemplo, o desvio de finalidade da pessoa jurídica... Por isso, a juíza de 1o Grau determinou a desconsideração da personalidade jurídica da associação, com o fim de alcançar uma de suas sócias, bem como o seu patrimônio... A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o recurso da representante de uma associação de ensino, que não concordou com a desconsideração da personalidade jurídica da entidade, já que esta não tem fins
  • JT determina desconsideração da personalidade jurídica de associação sem fins lucrativos

    Notícias23/09/2010JurisWay
    além da insuficiência patrimonial, um motivo, como, por exemplo, o desvio de finalidade da pessoa jurídica... Por isso, a juíza de 1o Grau determinou a desconsideração da personalidade jurídica da associação, com o fim de alcançar uma de suas sócias, bem como o seu patrimônio... A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o recurso da representante de uma associação de ensino, que não concordou com a desconsideração da personalidade jurídica da entidade, já que esta não tem fins
  • JT determina desconsideração da personalidade jurídica de associação sem fins lucrativos

    além da insuficiência patrimonial, um motivo, como, por exemplo, o desvio de finalidade da pessoa jurídica... Por isso, a juíza de 1o Grau determinou a desconsideração da personalidade jurídica da associação, com o fim de alcançar uma de suas sócias, bem como o seu patrimônio... A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o recurso da representante de uma associação de ensino, que não concordou com a desconsideração da personalidade jurídica da entidade, já que esta não tem fins
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