Emissão de Certificado de Conclusão do Ensino Médio em Notícias

Uma das exigências para a matrícula era o certificado de conclusão do ensino médio, cuja emissão foi negada pela Secretaria Estadual de Educação... O que diz a lei Segundo a Lei de Diretrizes e Bases ( LDB ), a conclusão do ensino médio é obrigatória para o estudante cursar uma universidade... desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo

O candidato que tiver mais de 18 anos e obter nota mínima de 400 pontos por área e de 500 pontos na redação pode requisitar o certificado de conclusão do Ensino Médio... Após conseguir cumprir com todos os requisitos, basta juntar as declarações de proficiência e obter a conclusão do Ensino Médio, tendo a possibilidade de acessar o Ensino Superior... Médio (Enem)

Uma estudante ajuizou ação para que o Inep e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) fossem obrigados a emitir declaração parcial de proficiência de conclusão do ensino médio... A tese dos procuradores federais defendeu a atribuição de organizar e manter sistema de informações sobre educação e não a emissão de certificados de conclusão de estudos... Porém, a AGU destacou que não cabe ao Inep a emissão de nenhum tipo de certificado de conclusão de estudos, inclusive declaração de proficiência, que é de responsabilidade das Secretarias de Educação dos

O candidato que tiver mais de 18 anos e obter nota mínima de 400 pontos por área e de 500 pontos na redação pode requisitar o certificado de conclusão do Ensino Médio... Após conseguir cumprir com todos os requisitos, basta juntar as declarações de proficiência e obter a conclusão do Ensino Médio, tendo a possibilidade de acessar o Ensino Superior... Médio (Enem)

Na próxima segunda-feira, 23 de novembro, acontecerá na Procuradoria da República no Distrito Federal reunião para tratar da emissão irregular de certificados de conclusão do ensino médio pelo Instituto... Pareceres e Procedimentos Disciplinares/MEC, Diretoria de Articulação e Apoio aos Sistemas de Educação Básica/MEC, Câmara de Educação Superior/MEC, Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino

O candidato que tiver mais de 18 anos e obter nota mínima de 400 pontos por área e de 500 pontos na redação pode requisitar o certificado de conclusão do Ensino Médio... Após conseguir cumprir com todos os requisitos, basta juntar as declarações de proficiência e obter a conclusão do ensino médio, tendo a possibilidade de acessar o ensino superior... Médio (Enem), emitindo também a declaração de proficiência parcial

O candidato que tiver mais de 18 anos e obter nota mínima de 400 pontos por área e de 500 pontos na redação pode requisitar o certificado de conclusão do Ensino Médio... Após conseguir cumprir com todos os requisitos, basta juntar as declarações de proficiência e obter a conclusão do ensino médio, tendo a possibilidade de acessar o ensino superior... Médio (Enem), emitindo também a declaração de proficiência parcial

de diploma e certificado de conclusão de curso... De acordo com as reclamações, a Eterj chegava a cobrar R$ 600 pela emissão de diploma escolar do ensino médio... vedada expressamente em portaria normativa editada pelo Ministério da Educação, que, embora se refira a ensino superior, aplica-se aos ensinos médio e fundamental por analogia

de conclusão do ensino médio, sustentando que, em síntese, somente o estudante com 18 anos completos na data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou que seja concluinte desse nível de... ensino faz jus à emissão do documento de conclusão requerido pelo agravado... 61.2012.8.12.0000/50001 , de relatoria do juiz convocado Nélio Stábile, tem como agravante o Estado de Mato Grosso do Sul, que interpõe recurso contra a liminar que determinou a expedição imediata do certificado

Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria, concederam o mandado de segurança nº , interposto por I.N.T., menor, representada pela mãe, que requer o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração... de proficiência com base no exame nacional de ensino médio (ENEM)... declaração de proficiência com base no exame nacional de ensino médio (ENEM) é um documento essencial