Falsificação Assinatura Documento em Notícias

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  • Tribunal condena homem que falsificou assinaturas para facilitar processo de aquisição de arma de fogo

    Notícias05/07/2019Superior Tribunal Militar
    Ao perceber que os clubes de tiro dos quais seu cliente era filiado estavam com a licença vencida, decidiu forjar os documentos e falsificar as assinaturas de seu contratante e do presidente da Associação... Por essa razão, em setembro de 2018 ele foi condenado a um ano de reclusão pela Auditoria Militar de Recife por ter cometido o crime previsto no artigo 311 do Código Penal Militar – falsificação de documento... A falsificação foi realizada perante o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, em Natal (RN)
  • Justiça aceita denúncia e empresário de MS vira réu por falsificar documentos para vencer licitações

    Notícias26/02/2019Ministério Público Federal
    Também confessou ter produzido assinaturas falsas e ter induzido pessoas a assinarem documentos com informações falsas... Em interrogatório, Ronaldo assumiu ter falsificado os documentos e entregou os carimbos que mandou confeccionar para a falsificação... A Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) e Ronaldo Coelho da Silva tornou-se réu pelos crimes de falsificação de documentos e fraude
  • TV por assinatura é condenada por negativar consumidora indevidamente

    Notícias26/06/2017Âmbito Jurídico
    pessoais para a respectiva conferência (a fim de verificar, por exemplo, se há falsificação aparente ou divergência entre a foto e o semblante do contratante) e, até mesmo, o reconhecimento de assinatura... O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, declarou a inexistência de relação jurídica entre uma cidadã e a Claro TV e cancelou a linha de TV por assinatura em questão... A requerida, por afoiteza de obtenção de lucro, acabou por, negligentemente, admitir como usuário quem utilizava documentos falsos, oportunizando a inclusão do nome da autora nos cadastros restritivos
  • Sargento que falsificava receitas médicas é condenada a dois anos de reclusão

    Notícias12/06/2021Wagner Brasil
    de documento... Segundo o ministro, a alegação defensiva de crime impossível ocorre apenas em “situações gritantes, nas quais a falsificação mostra-se grosseira, produzindo a consequente recusa do documento pelo receptor... sua forma inspirava normalidade: era um receituário timbrado; sem rasuras no preenchimento; descrição dos remédios, com a sua respectiva posologia (especificação de uso), com a identificação e a assinatura
  • MP oferece denúncia contra vereadores de Goiânia por falsificação de documento público

    Notícias30/10/2008Ministério Público do Estado de Goiás
    O promotor Roberto Corrêa, da 16ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Uchoa, Bruno Peixoto, Djalma Araújo e Abdiel da Rocha, por falsificação de documento público... Conforme análise pericial, ficou provado que as assinaturas foram falsificadas. A denúncia foi recebida ontem (29/10) pelo juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, da 7ª Vara Criminal de Goiânia
  • STM reforma decisão e condena civil por falsificar documento para compra de explosivos

    Notícias03/09/2019Superior Tribunal Militar
    O acusado negou as acusações e afirmou que tomou conhecimento da falsificação por ocasião da vistoria realizada pela SFPC/6, agregando que acreditava na veracidade do documento... O magistrado cita prazos não cumpridos pelo réu e sua empresa, documentos inverídicos que foram apresentados, além de depoimentos de testemunhas e autoridades colhidos, todos ampliando a tese de falsificação... de trabalhos na sua área de atuação valendo-se de documento falso
  • Confirmado entendimento de que exame pericial pode ser dispensado

    Notícias21/05/2021Wagner Brasil
    Ao ser ouvida no IPM, a tenente médica que havia assinado o documento afirmou que a assinatura e o carimbo constantes do atestado médico apresentado pareciam ser de sua autoria... Conforme o entendimento do Conselho de Justiça da 1ª Auditoria da 2ª CJM, primeira instância da Justiça Militar da União, o militar incorreu no crime de falsificação de documento, com base no artigo 311... Mais tarde, o próprio militar confessou a falsificação
  • Falsificações são condutas autônomas e penas são somadas

    Notícias07/05/2014Consultor Jurídico
    Exames grafotécnicos atestaram que a serventuária da Justiça Federal teve falsificada a sua assinatura nessas documentações... Cardoso também salientou que dois cheques falsificados, considerados documentos particulares por Castello, na realidade, são “documentos públicos por equiparação”, o que torna a pena mais grave... Essas falsificações foram julgadas como delitos conexos por ocasião do júri do homicídio, em 12 de abril de 2013
  • Falsificações são condutas autônomas e penas são somadas

    Notícias07/05/2014Consultor Jurídico
    Exames grafotécnicos atestaram que a serventuária da Justiça Federal teve falsificada a sua assinatura nessas documentações... Cardoso também salientou que dois cheques falsificados, considerados documentos particulares por Castello, na realidade, são documentos públicos por equiparação, o que torna a pena mais grave... Essas falsificações foram julgadas como delitos conexos por ocasião do júri do homicídio, em 12 de abril de 2013
  • Banco indenizou cliente em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por danos morais, pela fraude em empréstimo.

    Notícias08/05/2023Iris Perez
    Ainda, a Desembargador Relator Correia Lima, aduziu: Ademais, é notório o uso de práticas ilícitas ou ardis pelos falsários para clonagem de cartões, falsificação de assinaturas uso indevido de documentos... Desse modo, a 20ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou totalmente procedente a ação, ao concluir que a instituição financeira não apresentou documentos que comprovem que
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