Materialidade do Fato e Indícios de Autoria, Necessidade em Notícias

Frise-se, a autoridade policial tem autonomia legal para decidir de acordo com o caso concreto, sempre se pautando pelos indícios de autoria e materialidade criminosa... Os indícios de autoria, por outro lado, poderiam ser demonstrados pelo fato de o suspeito haver sido encontrado no local do crime com a arma nas mãos, ou por meio de uma testemunha que o tivesse visto... de autoria e materialidade

Frise-se, a autoridade policial tem autonomia legal para decidir de acordo com o caso concreto, sempre se pautando pelos indícios de autoria e materialidade criminosa... Os indícios de autoria, por outro lado, poderiam ser demonstrados pelo fato de o suspeito haver sido encontrado no local do crime com a arma nas mãos, ou por meio de uma testemunha que o tivesse visto... de autoria e materialidade

Para o magistrado, a decretação da prisão preventiva também é inviável, pois não estão presentes as condições indispensáveis como a materialidade do crime, indícios de autoria e, consequentemente, a necessidade... Não se fazem presentes os elementos necessários para a decretação da prisão preventiva até porque se comprovadas a materialidade e, com indícios de autoria, poderia haver denúncia e apreciação judicial... punitivo e ressaltou que não existem elementos indicativos de que as pessoas que trabalham na creche estariam impedidas de prestarem declarações verdadeiras no inquérito policial, uma vez que esses fatos

Para o magistrado, a decretação da prisão preventiva também é inviável, pois não estão presentes as condições indispensáveis como a materialidade do crime, indícios de autoria e, consequentemente, a necessidade... “Não se fazem presentes os elementos necessários para a decretação da prisão preventiva até porque se comprovadas a materialidade e, com indícios de autoria, poderia haver denúncia e apreciação judicial... punitivo e ressaltou que não existem elementos indicativos de que as pessoas que trabalham na creche estariam impedidas de prestarem declarações verdadeiras no inquérito policial, uma vez que esses fatos

"Para a privação desse direito fundamental da pessoa humana, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime, da presença de indícios suficientes da autoria e do perigo... Além disso, a decisão deve estar pautada em motivação concreta de fatos novos ou contemporâneos... excepcional, de natureza cautelar, que autoriza o Estado a restringir a liberdade de um cidadão antes de eventual condenação com trânsito em julgado, observando as balizas legais e demonstrada a absoluta necessidade

“O magistrado, ao pronunciar o réu, deve ser imparcial, mencionando os indícios de autoria e a prova de materialidade, analisando, ainda, as teses levantadas por ocasião das alegações finais... ministro do STJ lembra na decisão a tarefa do julgador, ao motivar as decisões relacionadas ao Tribunal do Júri, por ter que buscar o equilíbrio para evitar o excesso de linguagem sem se descuidar da necessidade... O recurso relatado pelo ministro chegou ao STJ porque a defesa achou que o desembargador Luiz Carlos da Costa “não poupou expressões fortes e preconceituosas” ao tratar do fato apurado, o que tornaria

No inquérito, cujo trancamento se requer, o que se busca é apenas e tão somente colheita de provas acerca do fato revestido de aparência delituosa, suas circunstâncias e a elucidação dos indícios de autoria... de autoria ou materialidade, o que não é o caso neste processo... trancamento de inquérito policial por ausência de justa causa, em habeas corpus, somente é possível quando se verifica de início a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade, ou a inexistência de indícios de autoria

Primeiro, o ônus da prova pertence à acusação, que deve demonstrar a imputação da denúncia, do ponto de vista (a) da materialidade do fato e (b) dos indícios de autoria... No Caso do Tríplex , a acusação não fez a prova nem da materialidade do fato, nem de qualquer indício de autoria: a acusação é um conjunto de hipóteses ou de suposições não demonstradas... de corrupção passiva; a acusação também não demonstrou os indícios de autoria , limitando-se a falar de prova indiciária , que não estabelece relação concreta entre o suposto sujeito do fato e o inexistente

No documento enviado nesta sexta-feira (7) ao STF, Raquel Dodge reforça que a decisão proferida pela Justiça Federal no RJ, que decretou a prisão preventiva, apresentou provas de materialidade e indícios de autoria... de autoria dos crimes... Para a PGR, isso evidencia que os fatos criminosos são contemporâneos à implementação da prisão preventiva

Não se admite, por essa razão, na maior parte das vezes, a apreciação de alegações fundadas na ausência de dolo na conduta do agente ou de inexistência de indícios de autoria e materialidade em sede mandamental... de exame valorativo do conjunto fático-probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade... ou de prova da materialidade do crime