Perturbação de Sossego Público em Notícias

público... Em caso de perturbação leve do sossego e do trabalho, especialmente se for continuada, solicite verbalmente que ele pare com isso, desde que seja seguro o contato direto... insuportável do sossego ou do trabalho ou quando não surtirem efeito as medidas anteriores

Agora, basta o agente constatar perturbação do sossego público por utilização de som alto. A infração gera multa de R$ 195,23 e anotação de cinco pontos contra o infrator... Na Operação Verão 2015-2016, a PM registrou 181 ocorrências de perturbação do sossego (quando o barulho incomoda um grande número de pessoas), nos municípios litorâneos... Caso não providenciem o isolamento – ou, mesmo havendo isolamento, este seja insuficiente para impedir a poluição sonora – e, em consequência, causem perturbação ao sossego alheio, tais estabelecimentos

Além da perturbação do sossego alheio provocada pelo excesso de ruído, o Ministério Público constatou que o local não conta com alvará de funcionamento e nem com licenciamento ambiental, obrigatórios para... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4249 13/11/17... Uma igreja situada no Jardim Aliança, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, foi interditada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido do Ministério Público do Paraná

O incômodo causado aos vizinhos gerou 18 ocorrências policiais de perturbação ao sossego... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-424912/05/17... Na análise do mérito da ação, o Ministério Público requer, entre outras medidas, que o estabelecimento seja transferido para outro local, cujo zoneamento urbano permita esse tipo de atividade, bem como

Em caso de infração, eles poderão ser acusados como coautores em crimes de poluição sonora ou perturbação do sossego ou trabalho alheio... do sossego ou trabalho alheios), sendo passível de prisão de 01 a 04 anos, multas e apreensão de equipamentos... automotores, configura poluição sonora, sujeitando o infrator às infrações penais previstas no art. 54 , da Lei nº 9.605 /98 (crime de poluição sonora) ou no art. 42 , III , da Lei de Contravencoes Penais (perturbação

Além da frequente perturbação do sossego causada pelo som em alto volume, o bar não possuía licença ambiental para atividades sonoras, nem alvará de funcionamento válido... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-446923/05/17

O motivo alegado para a truculência da PM foi de ter sido acionada para conter uma suposta “perturbação do sossego público”... De acordo com ele, a acusação foi de perturbação de sossego e que um dos meninos que estava no evento tinha uma pequena quantidade de maconha... O público do evento e os moradores da Casa afirmaram ter passado por momentos de terror, com a invasão do espaço por policiais fora do horário de serviço, que apontaram armas, gritaram, agrediram com socos

"O interesse público - meio ambiente saudável, bem-estar e sossego -, prevalece sobre o individual", justificou o desembargador Luiz Fernando Boller, presidente da 1ª Câmara de Direito Público e relator... eles, os clientes adquirem suas bebidas para consumi-las nas calçadas, depredam patrimônio alheio, urinam nos muros da vizinhança e alguns inclusive fazem uso de substâncias entorpecentes, em clara perturbação... do agravo interposto pelo comerciante contra liminar deferida pela Vara da Fazenda Pública de Itajaí, em sede de ação civil pública proposta pelo Ministério Público

Investigação De acordo com a investigação, em 18 de julho de 2021, os agentes públicos foram fiscalizar uma ocorrência de perturbação de sossego no Parque das Indústrias... Diante dos indícios dos crimes de tortura, abuso de autoridade, denunciação caluniosa e falsidade ideológica de documento público, o Ministério Público pediu na ação que os agentes fossem afastados liminarmente... A Justiça determinou o afastamento de 11 guardas municipais de Londrina , no norte do Paraná, por ato de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR)

Uma cervejaria localizada na Praça da Espanha, em Curitiba, foi interditada pela Justiça por poluição sonora e perturbação do sossego... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-4469 30/10/17... A decisão ratifica liminar judicial anterior e atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente da capital