13/11 - CURITIBA - Igreja que causava poluição sonora é interditada a pedido do MPPR

Uma igreja situada no Jardim Aliança, no bairro Santa Cândida, em Curitiba, foi interditada pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a pedido do Ministério Público do Paraná. Em ação civil pública ambiental, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba requereu liminar para que o estabelecimento fosse fechado, após receber reclamações de moradores da região incomodados com as atividades noturnas do templo, que geravam poluição sonora.

Além da perturbação do sossego alheio provocada pelo excesso de ruído, o Ministério Público constatou que o local não conta com alvará de funcionamento e nem com licenciamento ambiental, obrigatórios para a atividade, segundo a legislação vigente. A decisão judicial determinou a imediata paralisação de toda e qualquer atividade no imóvel até que seja regularizada a situação do local, com a emissão do alvará de localização e funcionamento e da licença ambiental (o que pressupõe vedação para conter a emissão de ruídos), sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.


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Ministério Público do Paraná
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13/11/17