Requerimento de Juntada de Documentos Indeferido em Notícias

Recebido o requerimento instruído com os documentos que comprovem o erro, o Oficial submetê-lo-á ao órgão do Ministério Público que o despachará em 5 (cinco) dias. 140.2... Recebido o requerimento instruído com os documentos que comprovem o erro, o Oficial submetê-lo-á ao órgão do Ministério Público que o despachará em 5 (cinco) dias. 140.2... As alterações do patronímico familiar em decorrência de separação ou divórcio dos pais também serão processadas a requerimento do interessado, mediante apresentação de documento comprobatório legal e autêntico

Provimentos ns.102/2004 e 139/2010 do Conselho Federal, torna público, em especial para que terceiros, possam no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, aos pedidos de inscrições deferidos e indeferidos... Ao contrário, como é público e notório, e os documentos acostados aos autos ratificam (ata de AGE - fls. 523 e Termo de Posse - fl. 526, o candidato exerce a função de Presidente da empresa pública denominada... informar que esta pedindo a baixa de empresa junto a esta seccional, pois ingressa em outra sociedade, e em virtude disso, deixa de juntar o respectivo comprovante do CADIM, e pede dilação do prazo para a juntada

esse requerimento... Deferido o requerido pelo Ministério Público, houve juntada de documentos e a ouvida de T M G (a fls. 32-verso/33, 36/53 e 108/125)... Apesar dos documentos da petição e documentos de fls. 85/104 não serem claros acerca das irregularidades que mencionam, por cautela, remeta-se cópia daqueles (a fls. 85/104) e desta decisão ao Douto Juízo

Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... O prazo aqui fixado é improrrogável e este juízo não conhecerá de requerimentos de reconsideração. Requerimento de reconsideração não interromperá a contagem do prazo. Int... concernente a direitos de espólio é matéria jurisdicional (e não administrativa) da competência, na comarca de São Paulo, dos juízos de sucessões, e não deste juízo corrrecional administrativo - pedido indeferido

Trata-se de pedido de providências formulado pelo 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital por requerimento de Brasil Risk Monitoramento S/S Ltda... Tratam os autos de dúvida suscitada pelo 9º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital devido ao requerimento formulado por Mastermed Assistencial e Transportes Ltda... Com a juntada da manifestação, abrase nova vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int

Do exposto, indefiro o requerimento de providências deduzido por João Vilcan... Com a juntada das informações, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int... por isso, requer que se proíba ao ofício do registro de imóveis que expeça certidões das matrículas em que consta como proprietária impossibilidade (LRP73, arts. 16 e 17; CF88, art. 5º, X) pedido indeferido

O requerimento foi instruído com procuração ad iudicia e documentos (fls. 08-27). 2. O 10º RISP prestou informações (fls. 30). 2.1... Com a juntada da manifestação, tornem ao Ministério Público. Depois, conclusos. Int. São Paulo... O requerimento de dúvida está acompanhado de procuração ad iudicia (fls. 05-10) e documentos (fls. 11-60). 2. O 4º RISP prestou informações (fls. 62-64). 2.1

Se a usucapião foi contestada ou, mesmo não sendo contestada, há dúvidas sobre a veracidade do alegado, deve ser determinada de ofício ou a requerimento das partes... necessário, sendo apenas o cumprimento de uma formalidade ou uma cautela excessiva (v.g., em usucapião em área urbana pedir ofício à FUNAI para esclarecer se o local é aldeamento indígena), deve ser indeferido... ou mandar realizar demorada e custosa perícia, já que, no mérito, o pedido será rejeitado; c) Se o MPF entende que o promovente deve juntar documentos, deve requerê-los, todos, em uma só promoção, para

pois a juntada se deu após o fim do tríduo legal para sua protocolização... REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. CANDIDATO A PREFEITO. INDEFERIMENTO. INELEGIBILIDADE. CONDENAÇAO CRIMINAL ORGAO COLEGIADO... O Gabinete prestou as seguintes informações: O Tribunal Eleitoral de Goiás, por unanimidade, manteve a sentença mediante a qual foi indeferido o registro da candidatura de Jardel Sebba ao cargo de Prefeito

Custas pela parte autora, sendo indeferido o benefício da gratuidade, por ausência de provas que o favoreçam e pela remuneração indicada às fls. 14... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas... A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que as retificações pretendidas merecem ser deferidas