Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

LICENÇA. “ I – É obrigatório o pagamento de anuidades pelo advogado suspenso temporariamente de suas atividades profissionais... II – O termo ´ a quo ´ para a contagem do prazo prescricional é o primeiro dia útil posterior ao vencimento da cota única fixada pela Seccional no correspondente exercício... regularmente licenciado do exercício profissional não está sujeito ao pagamento das anuidades, sendo, contudo, obrigatória sua manifestação expressa de opção nesse sentido, presumindo-se, com a ausência de requerimento

LICENÇA. “ I – É obrigatório o pagamento de anuidades pelo advogado suspenso temporariamente de suas atividades profissionais... II – O termo ´ a quo ´ para a contagem do prazo prescricional é o primeiro dia útil posterior ao vencimento da cota única fixada pela Seccional no correspondente exercício. Envie seu Comentário... regularmente licenciado do exercício profissional não está sujeito ao pagamento das anuidades, sendo, contudo, obrigatória sua manifestação expressa de opção nesse sentido, presumindo-se, com a ausência de requerimento

Lembrou-lhes ainda que, o estatuto do Sindicato assegura que o dirigente licenciado não pode sofrer nenhuma perda em seus vencimentos em decorrência da licença classista... Licença Classista Alexandre Brandi também protocolou e entregou requerimento administrativo ao Desembargador Kíldare Carvalho referente a sua progressão que se encontra congelada... O desembargador, ao receber o Requerimento, disse que vai avaliar a situação

Requerimentos todos fazem. Conforme eles têm dinheiro pagam ou não”. ‘Bancão’... SÃO PAULO - Uma única servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivete Sartorio, recebeu R$ 229.461,49 em apenas 14 meses, a título de pagamentos antecipados, fora os vencimentos... A concessão dos 71 dias de licença-prêmio causou dúvidas na área de Recursos Humanos

O plenário acatou ainda o requerimento de autoria do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), solicitando urgência na tramitação da mensagem nº 7.317/11, que altera o vencimento base dos professores... Dos 94 requerimentos dos postos em votação, quatro foram rejeitados e um retirado de pauta. LS/CG... Por fim, os parlamentares aprovaram seis projetos de lei e 89 requerimentos, dos 95 apresentados

O eventual requerimento do colaborador de conversão de um 1/3 de férias em abono pecuniário estará sujeito à concordância do empregador, aplicável o prazo de 20 de dezembro de 2020... Segundo a MP 927/2020, art. 7º, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem... Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente

CAPÍTULO III Das Licenças Art. 69 - Conceder-se-á licença: I - para tratamento de saúde; II - por motivo de doença em pessoa da família; III - para repouso à gestante; IV - (Vetado.)... Art. 70 - A licença para tratamento de saúde por prazo superior a trinta dias, bem como as prorrogações que importem em licença por período ininterrupto, também superior a trinta dia, dependem de inspeção... Tribunais disciplinarão, nos Regimentos Internos, o processo de verificação da invalidez do magistrado para o fim de aposentadoria, com observância dos seguintes requisitos: I - o processo terá início a requerimento

A determinação é do requerimento 186/19, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), que a Alerj vota, em discussão única, nesta terça-feira (11/02)... A proposta também determina que cada colégio tenha ao menos um diretor adjunto que substituirá o diretor geral em férias, licenças e ausências eventuais... A norma ainda reestabelece o direito à incorporação aos vencimentos dos valores de gratificação caso os diretores permaneçam no cargo por seis anos ininterruptos ou doze anos intercalados

atualização de vencimentos, quinquênios, anuênios e licença-prêmio... Observou o juiz que quanto à terceira licença, que teve início em 2004, não houve apresentação de requerimento administrativo por parte da suplicante objetivando o reconhecimento do tempo de serviço referente... ao período de tal licença, configurando, pois, ausência de interesse de agir

Julliano Fabrício frisou que tomou posse como funcionário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) 15 dias antes do vencimento da sua licença, no entanto, alegou que não há incompatibilidade... A permissão venceu em 19 de janeiro de 2010 e, ao procurar a Agência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, ele foi surpreendido com o requerimento de uma declaração atestando que ele não era