Seguro-pecúlio em Notícias

como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios... profissional liberal, ressalvado o § 2º ; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro

Assim, para adquirir a assistência financeira de um ente de previdência privada aberta ou de uma seguradora, é condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um plano de benefícios, como o pecúlio... mediante a adesão a plano de previdência ou a seguro... Assim, a instituição defendeu que não haveria como ser cancelado o seguro antes da quitação do empréstimo

pecúlio, seguro coletivo e seguro do cônjuge aos servidores do Estado e seus dependentes... A participação no fundo ocorrerá desde que o servidor esteja regularmente inscrito e em dia com as contribuições para o Plano de Pecúlio e Seguros do Ipsemg na data de publicação da lei... O PL 6/11 pretende que o fundo seja mais abrangente e inclua servidores municipais contribuintes de pecúlio e seguros, desde que observado o disposto no artigo 86 da Lei Complementar 64, de 25 de março

Assim, para adquirir a assistência financeira de um ente de previdência privada aberta ou de uma seguradora, é condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um plano de benefícios, como o pecúlio... A reforma parcial da decisão fez com que a companhia de seguros recorresse ao STJ... por morte, ou de um seguro do ramo vida, o que afasta a configuração de venda casada.”

Ainda que autorizadas e fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados - Susep, vinculada ao Ministério da Fazenda, e submetidas à regulação do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, as... Pecúlio. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor . Diferença entre o valor informado ao instituidor do benefício e o montante pago administrativo... Nota-se que o valor indicado a título de benefício de pecúlio não se mostra desproporcional frente aos valores de contribuição recolhidos mensalmente pelo consumidor

Diante do exposto, o desembargador determinou a devolução dos valores retidos a título de contribuição de seguro de vida pecúlio, referente ao período anterior a 05/09/2008... Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento do seguro-pecúlio... No Tribunal de Justiça, o relator destacou que a Lei Estadual 135 de 1986 determinava o desconto compulsório de seguro de vida pecúlio dos vencimentos dos servidores, em compensação possibilitava ao segurado

O Instituto Nacional do Seguro Social informa todos os serviços que precisam de agendamento para que possam ser realizados em uma agência de atendimento... Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte Emitir Certidão para Saque de PIS /Pasep/FGTS Extrato de Empréstimo Consignado Extrato de Imposto de Renda Histórico de Crédito de Benefício Pecúlio... Vida Reativar Benefício Reativar Benefício Assistencial Suspenso por Inclusão no Mercado de Trabalho Recurso Renunciar Cota de Pensão por Morte ou Auxílio-reclusão Revisão Salário Maternidade (Rural) Seguro-Desemprego

É inválida a contratação de seguro de vida coletivo em substituição a plano de pecúlio, sem a anuência formal e prévia dos segurados, cabendo a restituição do indébito de forma simples, relativo às parcelas... O texto é da nova súmula sobre seguro de vida, aprovada nesta sexta-feira (1º/4) pelo 3º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... competência regimental de julgar processos de dissolução e liquidação de sociedade; falências e concordatas; ensino particular, registros das pessoas jurídicas e de títulos e documentos; previdência privada; seguros

Diante do exposto, o desembargador determinou a devolução dos valores retidos a título de contribuição de seguro de vida pecúlio, referente ao período anterior a 05/09/2008... Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento do seguro-pecúlio... No Tribunal de Justiça, o relator destacou que a Lei Estadual 135 de 1986 determinava o desconto compulsório de seguro de vida pecúlio dos vencimentos dos servidores, em compensação possibilitava ao segurado

/pecúlio... S/S Ltda) exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio, seguro ou título de capitalização, que serviriam para mascarar a difusão do jogo de azar... Na ação, o MPF sustenta que as rés (Aplub Capitalização S/A, Associaplub - Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil, Ecoaplub ou Tirol Corretora de Seguros Adm. e Repres