Tutela Indeferida em Notícias

A tutela antecipada foi indeferida pela 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) e o estudante apelou ao tribunal... Por não enxergar risco de lesão grave com a demora, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido de tutela antecipada em mandado de segurança impetrado pelos pais de

A tutela antecipada foi indeferida pela 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) e o estudante apelou ao tribunal... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, no final de fevereiro, o pedido de tutela antecipada feita pelos pais do menor

II - No caso de a tutela provisória haver sido concedida ou indeferida antes da sentença, cabe mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio... TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (Nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por... III - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória

A tutela de urgência não pode ser indeferida sob o fundamento de que a continuidade das transgressões não foi comprovada”, afirma... Campinas - O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória), que a empresa... Inconformado com o indeferimento, o MPT ingressou com o Mandado de Segurança pedindo a concessão da tutela inibitória, ferramenta jurídica utilizada para inibir irregularidades trabalhistas antes mesmo

Ouvido o Ministério Público (fls. 34/35 e 51), a tutela provisória foi indeferida pelas razões expostas às fls. 57/58, sendo ressaltado também que ....atingiu a maioridade... Requereu a fixação da guarda alternada, permanecendo o réu por 15 (quinze) dias com os filhos (aqui também como tutela provisória) e a regulamentação da convivência em datas festivas e feriados... adolescente; a autora encontra-se desgastada, vivendo, desde o início da pandemia ininterruptamente para os filhos, completamente sozinha e passou a apresentar quadro depressivo; reiterou o pedido de tutela

No entanto, das dez impugnações julgadas procedentes, três tiveram tutela antecipada deferida para que os candidatos não possam participar do horário eleitoral gratuito; não possam receber recursos do... As outras candidaturas indeferidas são de: Danilo de Oliveira Cruz, Jane Paula da Silva, Celso Luiz da Silva Vargas e Eleudes Celestina dos Santos (candidatos a deputado estadual); Juatel Tenório Becker

K.L.S concorreu a uma vaga para o curso técnico do IFMA na modalidade cota escola pública, porém sua matrícula foi indeferida pois a candidata não comprovou que cursou todo o ensino fundamental em escola... Ao deferir o pedido de antecipação da tutela, a desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, observou que “para concorrer na modalidade ampla concorrência, nenhuma... Diante desse contexto e da impossibilidade de solução na esfera administrativa, foi protocolada petição inicial com pedido de tutela de urgência, requerendo a realização da matrícula da estudante no curso

A suspensão do pedido foi indeferida, mas o relator reconheceu que o prazo de 48 horas era curto, não sendo razoável, e estendeu para 30 dias... caracteriza desvio de função, o que não é cabível, estando assim demonstrada a probabilidade do direito do agravado, bem como o perigo de dano, sendo inegavelmente necessária a antecipação dos efeitos da tutela

A tutela de urgência foi indeferida em 6/6/2017. Posteriormente, foi realizada audiência de conciliação, mas sem acordo entre as partes... O autor havia pleiteado a concessão de tutela de urgência para que a produtora fosse compelida a lhe vender entradas para dois eventos no “Na Praia” pelo mesmo valor cobrado para o público feminino, cujo

II - No caso de a tutela provisória haver sido concedida ou indeferida antes da sentença, cabe mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio... TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENÇA (nova redação em decorrência do CPC de 2015) I – A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via do mandado de segurança, por... III - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória