Circulação. Restrição em Notícias

Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas competências e em seu território, podem adotar, respectivamente, medidas de restrição... “A competência dos estados e municípios, assim como a da União, não lhes conferem carta branca para limitar a circulação de pessoas e mercadorias com base, unicamente, na conveniência e na oportunidade

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli , negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade... Dias Toffoli (foto) ressaltou que nenhuma norma apresentada autoriza a imposição de restrições ao direito de ir e vir de quem quer que seja... Segundo o ministro, o estado de São Paulo editou decreto que apenas recomenda que a circulação de pessoas se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades

A OAB via que o acesso à publicidade na mídia televisiva, no rádio, nos jornais de grande circulação tinha custo extremamente elevado, de maneira que apenas os grandes teriam acesso a esse tipo de publicidade... Na verdade, o Brasil tem restrições que, comparadas a Estados Unidos, Inglaterra e outros países da Europa, as diferenças são enormes... Leia a entrevista: De onde que vem as restrições de publicidade à advocacia? João Carlos Navarro de Almeida Prado — A OAB tem uma luta histórica de defesa de todos os advogados

negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade, na área de seu território... Segundo o ministro, o estado de São Paulo editou decreto que apenas recomenda que a circulação de pessoas se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercício de atividades... No entanto, Dias Toffoli ressaltou que nenhuma norma apresentada nos autos autoriza a imposição de restrições ao direito de ir e vir de quem quer que seja

O manifesto foi elaborado por 12 entidades em decorrência do anúncio de criação da Zona de Máxima Restrição à Circulação de Fretados (ZMRF) pela Prefeitura de São Paulo.

A OAB via que o acesso à publicidade na mídia televisiva, no rádio, nos jornais de grande circulação tinha custo extremamente elevado, de maneira que apenas os grandes teriam acesso a esse tipo de publicidade... Na verdade, o Brasil tem restrições que, comparadas a Estados Unidos, Inglaterra e outros países da Europa, as diferenças são enormes... Com o intuito inicial de proteger os pequenos advogados, as restrições à publicidade na advocacia acabaram, atualmente, trazendo o efeito contrário: prejudicam os pequenos escritórios e os jovens advogados

rodovias paulistas para circulação de caminhões antigos e veículos de coleção... A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) poderá promover debate com a Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) sobre o fim da restrição em

A restrição máxima de acesso às armas, segundo relator, trata-se em verdade de uma "IDEOLOGIA CLARA E DEFINIDA"... que PRECISAM portar armas de fogo, principalmente se levarmos em consideração que o Estatuto do Desarmamento possui ideologia clara e bem definida de restringir, ao máximo, a quantidade de armas em circulação

Após negociações com integrantes da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e entidades empresariais, a prefeitura permitirá a circulação de caminhões de carga durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos... De acordo com a publicação, apenas em trecho do centro e da zona sul deve ficar mantida a restrição a caminhões pesados das 6h às 21h... A prefeitura ainda analisa medidas específicas sugeridas pelo Sistema Firjan para reduzir o impacto das restrições em locais sem grande relação com os Jogos e no polo industrial de Jacarepaguá

Já em Rondônia e no Acre, com exceção do período de Ano-Novo e carnaval, não haverá restrição de circulação. Edição: Talita Cavalcante... Entretanto, para o período do carnaval, nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, a restrição abrangerá todas as combinações e terá horário especial em alguns trechos... A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (25) as datas de restrição do trânsito de caminhões de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito em rodovias federais de pista