Defesa Criminal em Notícias

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  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 749 do STJ

    Notícias27/09/2022Guilherme de Souza Nucci
    Cerceamento de defesa. Prejuízo demonstrado... No que diz respeito às revisões criminais, uma exaustiva pesquisa jurisprudencial demonstra não haver, em verdade, consenso sobre o cabimento de revisão criminal de decisão unipessoal de relator... No caso, a defesa do acusado sustentou pedido de redução da fração decorrente do reconhecimento da continuidade delitiva
  • CNJ amplia proteção de vítimas e testemunhas em processos criminais

    Notícias13/10/2021Cássio Duarte
    que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais... Em medida que aperfeiçoa a atuação da justiça criminal no enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado e investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução... conselheiros também define que, em se tratando de vítimas ou testemunhas que estejam sendo ameaçadas ou em grave risco, os dados qualificativos e os endereços poderão ser registrados à parte do processo criminal
  • TJ-SP anula julgamento virtual por cerceamento de defesa de acusado

    Notícias16/07/2020Síntese Criminal
    Além disso, o relator concordou que a 2ª Câmara de Direito Criminal desprezou a resolucao do TJ-SP... Porém, a 2ª Câmara de Direito Criminal a julgou virtualmente. Os advogados, então, ofereceram embargos de declaração... No mérito, Marcelo Cruz e Yuri Cruz alegaram que a decisão do colegiado foi omissa a três teses da defesa
  • STJ anula sentença por falta de acesso da defesa às informações da acusação

    Notícias21/10/2020Síntese Criminal
    A relatora destacou que, durante a instrução criminal, não é lícito que o juiz indefira o acesso da defesa à íntegra dos elementos de informação colhidos na fase investigatória, os quais deram suporte... defesa", afirmou a relatora do HC, ministra Laurita Vaz... por paridade de armas, deve ter acesso, caso manifeste interesse, durante a instrução criminal, à integralidade do mesmo acervo informativo para exercer seu inarredável direito ao contraditório e à ampla
  • Atendimento no Fórum Criminal em Santos

    Antes de mais nada, somos um Escritório de Advocacia Criminal Diferenciado... Tendo noção do que precisa nossa equipe técnica irá lhe prestar a melhor defesa técnica. O Advogado Criminalista em atua: Advogado Criminalista atende na Delegacia... O advogado Criminal atende no Fórum. O Advogado Criminalista atende na Audiência de Custódia. Advogado Criminalista Online Clique no link abaixo: https://bit.ly/2F5WmPP
  • O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais

    Notícias24/11/2022Ponto Jurídico
    ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a identificação, mesmo ratificada em juízo, não teve amparo nas provas independentes e idôneas que foram produzidas na fase judicial, com contraditório e ampla defesa... Segurança e Cidadania (CESeC) confirmou, com dados inéditos, o que grande parte da população brasileira vive na pele: o racismo estrutural está presente na atividade policial e no sistema de Justiça criminal... Igualdade racial como política de Estado Ao sugerir alterações que vão além da repressão legal ao racismo – com proposições envolvendo o sistema de Justiça criminal; o direito econômico, tributário e financeiro
  • " EX- Deputada Flordelis: Advogado de defesa Movimenta HC; Surpreende Buscando Liberdade Provisória Após Condenação por Homicídio Encomendado."

    Notícias27/07/2023Paulo Ricardo Ludgero
    E nossas redes sociais: Facebook advocacialudgero criminal . Instagram: @ ludgerocriminallaw Twitter: @LudgeroContato. Linkedin: Ludgero Criminalista Ludgero . Gostou do texto... Em um ato ousado, a equipe de defesa impetrou um Habeas Corpus solicitando sua liberdade provisória... 🚨🔒🔎 Ex-deputada Flordelis: Advogado de defesa movimenta HC Surpreendente Buscando Liberdade Provisória Após Condenação por Homicídio Encomendado
  • 2ª vara criminal do forum poá injustamente acusada Daniela dos Anjos de Souza

    Notícias23/03/2020Ricardo Caires dos Santos
    CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE PÓA -SP, acusada injustamente Daniela dos Anjos de Souza perito judicial Ricardo Caires dos Santos entra na defesa da senhora Daniela dos Anjos de Souza 2ª VARA CRIMINAL... 2ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE PÓA -SP, acusada injustamente Daniela dos Anjos de Souza perito judicial Ricardo Caires dos Santos entra na defesa da senhora Daniela dos Anjos de Souza. 2ª VARA... DO FORUM DA COMARCA DE PÓA -SP, acusada injustamente Daniela dos Anjos de Souza perito judicial Ricardo Caires dos Santos entra na defesa da senhora Daniela dos Anjos de Souza 2ª VARA CRIMINAL DO FORUM
  • Câmara Criminal nega Habeas Corpus para preso foragido de Goiás

    Notícias06/10/2021Wagner Brasil
    do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado da prática de associação criminosa e receptação, que teve a prisão preventiva decretada pela Vara Única da Comarca de São... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara Criminal... O julgamento também definiu que não há, ao contrário do que alega a defesa, o suposto excesso de prazo, pois se trata de processo complexo, sujeito ao rito especial do Tribunal do Júri, com pluralidade
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