Gratificação de 40% em Notícias

O Estado terá que implantar a vantagem pessoal denominada "Gratificação de Parcelas", nos vencimentos de uma servidora, em valor fixo correspondente a 40% do que corresponde a sua categoria, nos termos... Lei nº. 3.947, de 23 de abril de 1971, alterada pelas Leis 6.395/1993, 6.782/1995 (que elevou o percentual para 40%), 6.991 /1997 e a Lei Complementar Estadual nº. 355/2007... Este último dispositivo restringiu a gratificação apenas aos titulares de cargo de provimento efetivo de Técnico Especializado D, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Tributação

Tribunal entende que ocorreu a Revelia e a confissão ficta: Logo, presumindo verdadeira a jornada declinada na inicial pelo Dr David Ribeiro, qual seja, em escala 6x1, de segunda a sábado, das 11h40 às... natalina, gratificação de caixa e do FGTS, tendo em vista a habitualidade da prestação da jornada... ré deva pagar ao autor as horas extras excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, divisor 200 e reflexos em RSR, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e gratificação

Os diretores, chefes de departamento e gerentes devem ter um aumento de salário em 40%, como gratificação de função. 13º salário: direito de todos os trabalhadores do Brasil, o 13º salário é uma gratificação... No entanto, para que o empregador pague hora extra ao Gerente de Banco, é necessário que alguns ajustes sejam feitos, como a promoção de função e remuneração (acréscimo de 40% no salário)... Abaixo, vamos explicar alguns deles: Remuneração: Deve ser composta pelo salário base, além de outras verbas como abonos, gratificações, comissões e diária para viagem, quando necessário

MÓDULO SEMANAL DE 40 HORAS... da “gratificação” e do terço constitucional... pela substituição do terço constitucional pela “gratificação de férias”

Com o dispositivo, acrescenta-se a jornada de 40 horas semanais... A proposição institui a Gratificação por Risco à Saúde (GRS), no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, e reajusta o valor da Gratificação Complementar (GC), de que trata a Lei Delegada 44, de 2000... A GRS será devida nos percentuais de 10%, 20% e 40%, em razão do grau de risco à saúde

Além disso, salientou a Corte os limites impostos pelo artigo 40, parágrafo 2º , da CR/88. Diante do julgamento realizado, a AOJA entende que a única opção possível é a judicialização da questão... GRATIFICAÇÃO DE LOCOMOÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA Como já postado no site da AOJA, o conselho da Magistratura negou provimento ao recurso da AOJA e do Sindjustiça... premissas: a primeira, foi a inconstitucionalidade da Lei 5.352 /08, que havia alterado a redação do artigo 35 da Lei 5.260 /08, que continha uma regra de transição garantindo a incorporação da Gratificação

Com a regulamentação, a porcentagem poderá variar entre 40% e 100%, dependendo da avaliação recebida. O projeto de resolução foi elaborado por um grupo de trabalho formado por servidores do Senado... A Comissão Diretora do Senado vai apresentar um novo projeto de resolução para regulamentar o pagamento da gratificação de desempenho aos seus servidores – ganho que varia conforme a avaliação de desempenho... Como a regulamentação ainda não existe, apesar de prevista na Lei 12.300 /2010 , a gratificação de desempenho concedida aos servidores da Casa atualmente é de 60% sobre os vencimentos básicos, conforme

A jornada de 40 horas semanais reflete o salário de R$ 1.834,69, sem contar com os benefícios de Vale-refeição, gratificação por qualificação, Vale-transporte e insalubridade... ensino médio e curso profissionalizante, além de registro no conselho da classe de Auxiliar de Enfermagem, pode concorrer no Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, que possui 40

acrescido de 40%... Segundo a Turma, a lei estabelece o incremento salarial de 40% para o empregado que exerce cargo de gestão, mas o banco pagava percentual inferior (25%), o que lhe dá direito às horas extraordinárias... No recurso de revista, o gerente argumentou que, sem o pagamento da gratificação de função, seu caso não se enquadra nessa exceção e, portanto, é devido o pagamento das horas extras excedentes à sexta

O bancário, que é funcionário desde agosto de 2012, sempre laborou 8h diárias e 40h semanais... O Santander e outras grandes instituições bancárias tentam “maquiar” os fatos, mostrando que os bancários estão investidos nos ditos “cargos de confiança”, já que pagam gratificação de função não inferior... 2º As disposições deste artigo não se aplicam aos que exercem funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes ou que desempenhem outros cargos de confiança desde que o valor da gratificação