Justiça Gratuita. Aposentadoria em Notícias

Da impugnação à justiça gratuita O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser apresentado em qualquer fase do processo, sendo satisfatório... Nesse sentido, a jurisprudência firmada no âmbito dessa corte é no sentido de que a declaração de hipossuficiência econômica, emitida pela pessoa, para fins de obtenção da assistência judiciária gratuita... Após o INSS recorrer, os juízes da segunda Turma Recursal da Justiça Federal do Ceará mantiveram a decisão procedente do juiz sentenciante que reconheceu o tempo especial trabalhado como marinheiro de

Não cabem embargos de declaração contra decisão que negou pedido de Justiça gratuita feito pelo reclamante... por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Em virtude disso, o reclamante opôs embargos declaratórios, requerendo gratuidade da Justiça

Superior Tribunal de Justiça: "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ATIVIDADE PERIGOSA COMPROVADA. 1... Concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferida a antecipação de tutela (fl. 97)... APOSENTADORIA ESPECIAL. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM CONDIÇÃO ESPECIAL

Diante do exposto, a Turma, por unanimidade deu provimento à apelação para rejeitar a impugnação à gratuidade de justiça, mantendo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora... por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Fonte: TRF1) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria

Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes de influenciar e interferir na concessão da Justiça gratuita... _____________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria... Com o objetivo de alertar magistrados e oficiais de Justiça sobre a concessão da assistência judiciária integral, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina baixou a Resolução

A Defensoria Pública da União (DPU) prestou assistência gratuita ao cidadão e obteve na Justiça Federal decisão liminar pelo restabelecimento da aposentadoria após a extinção do processo que determinava... A aposentadoria foi cortada pelo INSS em julho de 2010, sem realização de perícia médica... Em 2008, o pai de N.P., então seu curador, ajuizou uma ação na Justiça Estadual solicitando a internação compulsória do filho para tratamento psiquiátrico, devido ao uso de bebidas alcoólicas com remédios

Segundo ele, a criação da Justiça do Trabalho tem por pressuposto a facilitação do acesso à justiça, o que inclui a noção do direito de postular (jus postulandi) e de assistência gratuita... Gratuidade Por fim, o relator ressaltou que, no ponto em questão, a reforma trabalhista descaracteriza um dos mecanismos mais concretizadores do efetivo acesso à justiça: o benefício da Justiça gratuita... Sem querer ingressar no exame da constitucionalidade da norma, revelou o desembargador, o fato é que a imposição do pagamento das custas ao empregado beneficiário da justiça gratuita desafia o Direito

A Corte Especial do STJ fixou a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça a partir de simples requerimento no bojo de recurso especial... prevalecer o entendimento contido no acórdão paradigma, originado da própria Corte Especial, cuja ementa consigna ser “viável a formulação, no curso do processo, de pedido de assistência judiciária gratuita... _____________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria

"No caso, a controvérsia deve ser resolvida não sob esse ângulo (do executado ser beneficiário, ou não, da justiça gratuita), mas, sim, pelo lado da sua hipossuficiência, pois, adotando-se tese contrária... Assim fixou a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Gurgel de Faria... por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS

O militar buscou na justiça o direito de isenção de pagamento do Imposto de Renda de sua aposentadoria, por uma moléstia profissional, especificamente o Túnel do Carpo (CID 56.0)... Se você está passando por isso, precisa de ajuda ou gostaria de mais informações, clique aqui para falar com a nossa equipe, analisamos o seu caso de forma gratuita... Semelhantes Para quem sofreu moléstias profissionais no trabalho, estão aposentados e sofrem o desconto de imposto de renda, basta conferir a documentação se está com todas as informações e buscar acesso a justiça