Levantamento de Valores em Conta Corrente em Notícias

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  • Orientações sobre a liberação de alvarás e de valores no TJRS, TRT4 e TRF4

    Notícias27/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Ainda, sobreveio a seguinte orientação da Presidente do TRT4: “...Assim, deverão as Varas do Trabalho enviar os alvarás para as unidades bancárias com a determinação de crédito em conta corrente ou conta-poupança... VI – pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; A liberação dos valores se torna... mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, e do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado
  • Aposentado recebe benefício por mais de 3 anos após morte e juiz determina devolução de valores; decisão cabível de recurso.

    Notícias19/12/2017Suelen Rodrigues Lima
    Na ação, dois dos quatro filhos de Boaventura relatam a descoberta do valor depositado em conta, em 2011, e solicitam autorização para levantamento da quantia que caberia a eles como herdeiros (50% do... Conforme a sentença, Boaventura Lacerda era titular de aposentadoria rural e, mesmo após sua morte, teve o benefício depositado em conta corrente entre 3/11/2003 e 31/3/2007, por falta de comunicação do... A 2ª Escrivania Cível de Colméia julgou improcedente pedido de alvará judicial para levantamento de aposentadoria depositada, indevidamente, em conta bancária de trabalhador rural falecido
  • Conforme o pedido da OAB/RS, confira a orientação sobre a liberação de alvarás e de valores nos Tribunais

    Notícias27/03/2020OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Ainda, sobreveio a seguinte orientação da Presidente do TRT4: “...Assim, deverão as Varas do Trabalho enviar os alvarás para as unidades bancárias com a determinação de crédito em conta corrente ou conta-poupança... VI – pedidos de alvarás, justificada a sua necessidade, de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; A liberação dos valores se torna... mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, e do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado
  • TST permite penhora on line em execução provisória

    Notícias02/04/2016Marcos Cardinot
    da condenação em sede recursal, se negou a ajustar o valor da execução provisória e determinou o bloqueio de valores na conta corrente da Impetrante através do Bacen-jud... TST permite penhora on line em execução provisória É uma notícia muito relevante, pois a 2ª SDI do TST manteve Decisão que determinou o bloqueio de valores na conta corrente da Impetrante através do Bacenjud... Na petição inicial, o Impetrante pediu a cassação da decisão, exarada pelo juízo de primeira instância (autoridade apontada como coatora) na execução provisória, de bloqueio de valores em sua conta corrente
  • BC: Brasil tem déficit em conta de US$ 3,7 bi em outubro

    No acumulado do ano, a conta corrente do País registra saldo negativo de US$ 38,763 bilhões, o equivalente a 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB)... A conta corrente do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior registrou em outubro um déficit de US$ 3,7 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 23, pelo Banco Central (BC)... O déficit é inferior à mediana do levantamento, que era de déficit de US$ 3,900 bilhões
  • Aposentado recebe benefício por mais de 3 anos após morte e juiz determina devolução de valores; decisão cabe recurso.

    Notícias19/12/2017Ana Cláudia Gama
    Na ação, dois dos quatro filhos de Boaventura relatam a descoberta do valor depositado em conta, em 2011, e solicitam autorização para levantamento da quantia que caberia a eles como herdeiros (50% do... Conforme a sentença, Boaventura Lacerda era titular de aposentadoria rural e, mesmo após sua morte, teve o benefício depositado em conta corrente entre 3/11/2003 e 31/3/2007, por falta de comunicação do... A 2ª Escrivania Cível de Colméia julgou improcedente pedido de alvará judicial para levantamento de aposentadoria depositada, indevidamente, em conta bancária de trabalhador rural falecido
  • Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida

    Notícias28/03/2018Âmbito Jurídico
    O prejuízo infligido à Administração Castrense, segundo levantamento efetuado no IPM, foi de R$ 35.270,72, sendo o valor atualizado de R$ 61.039,07... da defesa de que a apelante não teve dolo na conduta foi descartada pelo ministro, pois em seu depoimento a apelante, mesmo sabendo que não tinha direito à pensão militar, permaneceu movimentando a conta corrente... corrente da falecida pensionista por aduzir que se encontrava com dificuldades
  • Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida

    Notícias26/03/2018Superior Tribunal Militar
    O prejuízo infligido à Administração Castrense, segundo levantamento efetuado no IPM, foi de R$ 35.270,72, sendo o valor atualizado de R$ 61.039,07... da defesa de que a apelante não teve dolo na conduta foi descartada pelo ministro, pois em seu depoimento a apelante, mesmo sabendo que não tinha direito à pensão militar, permaneceu movimentando a conta corrente... corrente da falecida pensionista por aduzir que se encontrava com dificuldades
  • Tribunal confirma condenação de mulher que recebeu indevidamente pensão militar da mãe falecida

    Notícias26/03/2018Superior Tribunal Militar
    O prejuízo infligido à Administração Castrense, segundo levantamento efetuado no IPM, foi de R$ 35.270,72, sendo o valor atualizado de R$ 61.039,07... da defesa de que a apelante não teve dolo na conduta foi descartada pelo ministro, pois em seu depoimento a apelante, mesmo sabendo que não tinha direito à pensão militar, permaneceu movimentando a conta corrente... corrente da falecida pensionista por aduzir que se encontrava com dificuldades
  • TJSP: é possível penhorar 20% do salário para pagamento de honorários advocatícios

    Notícias11/04/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    Insurge-se o agravante alegando ter sofrido dois bloqueios, sendo um no valor de R$ 4.824,11 e incidente sobre conta corrente na qual recebe verbas salariais, e outro no valor de R$ 42.168,30, incidente... Recurso processado com a concessão de liminar para sustar o levantamento (pelo exequente/agravado) dos valores penhorados nas contas do agravante até o estabelecimento do contraditório (folhas 378/379)... É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até quarenta salários mínimos, não apenas aqueles depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta-corrente
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