Ligações Excessivas de Cobrança Dano Moral em Notícias

Frase ofensiva: A TIM Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter enviado durante oito meses a frase "Catarina quer chorar... Um dos argumentos que usou para questionar tais cobranças excessivas foi de que mora sozinha e que possui um gato de estimação. Com informações do TJRJ. Processo nº 0148538-37.2008.8.19.0001... ela tem um gatinho" à autora, ao invés de seu nome completo, no remetente da fatura de cobrança

Dano moral. Indenização. Dispensado o Relatório. (Lei 9.099 /05, art. 38)... Pretende o autor, alegando o corte indevido no fornecimento de água, a declaração de inexistência de débito e indenização por dano moral... Assim, por exemplo, na fase de execução, não seria cabível cominar-se restrições excessivas e desproporcionais para a parte vulnerável

Há porém uma tendência no Judiciário brasileiro a sobrepor o Código de Defesa do Consumidor sobre a referida convenção, principalmente em relação à reparação por danos morais. ....................... *... R - Mesmo com o atraso e cancelamento de vôos, a empresa não dispensa a cobrança de multas entre US$ 50 e US$ 75 para reembolso do valor da passagem... Os problemas foram causados pela venda excessiva de passagens da Aerolíneas Argentinas e pela falta de aeronaves, segundo a nova direção da empresa, que acabou de ser reestatizada

Fábio Quadros, unânime, j 13.05.2010 Responsabilidade Civil - Dano material - Dano moral - Rompimento de noivado - Fim da relação motivado pelo requerido, que deve ressarcir a demandante pelos danos materiais... Fixação do dano moral em 1.000 salários mínimos. d) TJSP Apelação n. 469.212.4/3-00, Rel. Guilherme Santini Teodoro, unanimidade, J. 02.09.09 Responsabilidade Civil... Caetano Lagrasta, unanimidade, j. 12.03.08 Dano moral admitido por ter sido o autor abandonado pelo pai desde a gravidez e reconhecido como filho após longa batalha judicial, nada obstante o resultado

Fábio Quadros, unânime, j 13.05.2010 Responsabilidade Civil - Dano material - Dano moral - Rompimento de noivado - Fim da relação motivado pelo requerido, que deve ressarcir a demandante pelos danos materiais... Fixação do dano moral em 1.000 salários mínimos. d) TJSP - Apelação n. 469.212.4/3-00, Rel. Guilherme Santini Teodoro, unanimidade, J. 02.09.09 Responsabilidade Civil... Caetano Lagrasta, unanimidade, j. 12.03.08 Dano moral admitido por ter sido o autor abandonado pelo pai desde a gravidez e reconhecido como filho após longa batalha judicial, nada obstante o resultado

A condenação genérica fixaria a responsabilidade do réu pelos danos causados, e caberia aos próprios titulares, depois, promover a ação de cumprimento, consistente na liquidação e execução pelo dano sofrido... e suplementares, bem como que o pagamento da indenização fosse efetuado mediante simples prova do dano... Ressaltou que essa tese imporia excessivas restrições à atuação do Ministério Público, notadamente quando presentes hipóteses concretas, não previstas pelo legislador ordinário, em que a tutela de direitos

Por fim, queixa-se do excessivo dano moral fixado... Do dano moral e da sua excessiva fixação: A recorrente alega, de igual forma, que a fixação da indenização por danos morais em 111,11 salários mínimos por família afronta os parâmetros legais estabelecidos... DANO MORAL - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE. - Dano moral fixado em parâmetro razoável, inexistindo abuso a justificar a excepcional intervenção do STJ a respeito