Pedido de Prisão Domiciliar com o Uso de Tornozeleira Eletrônica em Notícias

Logo em seguida, os advogados de defesa solicitaram ao juiz Buch a prisão domiciliar ao réu, a partir do uso de tornozeleira eletrônica e autorização para sair da prisão e ir trabalhar em Blumenau, cerca... Observou que cabe à Justiça de Blumenau executar a pena e apreciar os pedidos dos advogados. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg... Após sua prisão, contudo, o empresário foi num primeiro momento levado ao Presídio Regional de Joinville

Mas o curioso , nesta AÇÃO CRIMINAL , é o fato de que , Maurilio Lourenço da Silva , passará a cumprir em prisão domiciliar , com tornozeleira eletrônica após o deferimento de sua liberdade provisória... instalação e adoção das medidas cabíveis para o pleno funcionamento da tornozeleira eletrônica... Uma vez instalada a tornozeleira eletrônica, obriga-se o acusado a observar as seguintes determinações: a) receber as visitas do servidor responsável pela monitoração eletrônica, responder aos seus contatos

A prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica foi determinada pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, depois que ele firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério... Entendeu que a prisão domiciliar já satisfazia os interesses do processo", ressaltou... O executivo foi encaminhado para a prisão nessa quarta-feira (10/2), apenas cinco dias depois de receber o benefício da prisão domiciliar

No processo, a defesa pedia que fossem aplicadas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança. Alternativamente, pedia a prisão domiciliar... O Supremo Tribunal Federal negou, na sexta-feira (23/8), um pedido de liberdade ao líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus... Para ele, a corte estadual fundamentou, na espécie, de forma idônea, a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública, tendo em vista a quantidade de material bélico na posse de João de

I e II , ambos do Código de Processo Penal , FIXANDO A MEDIDA CAUTELAR DO USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA , nos termos do art. 319 , inciso IX do CPP... preventiva pela prisão domiciliar em favor da Paciente, com fulcro no art. 318... Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR , determinando a SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA PACIENTE PELA PRISÃO DOMICILIAR , com fulcro no art. 318 , incisos III e V , e art. 318-A , incisos

tornozeleira eletrônica ou outras medidas alternativas... Bumlai está cumprindo prisão domiciliar para tratamento de um câncer na bexiga e de problemas cardíacos... Os advogados tentam evitar que o réu retorne à prisão. O documento entregue ontem (18) ao STF complementa o pedido de habeas corpus apresentado no começo da semana

domiciliar, sob fiança e com uso de tornozeleira eletrônica... José Carlos Tórtima, que defende Barata, argumentou que seu cliente não fazia parte da classe de criminosos contumazes, como assassinos em série e traficantes, e pediu que ele fosse transferido para prisão domiciliar... Antes da análise do STJ, porém, a corte regional julgou o mérito do pedido de HC

Ribeiro Dantas decidiu pela substituição da prisão preventiva dos executivos da empreiteira por medidas consideradas por ele mais eficazes, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar... A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar os pedidos de liberdade de Marcelo Odebrecht (presidente da empreiteira) e do executivo da empresa, Márcio Faria... O ministro relator Ribeiro Dantas votou pela liberdade de ambos, mas houve pedidos de vista — dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi —, adiando o julgamento

"Além de contemplar presos em regime fechado, semiaberto e prisão domiciliar, conseguimos algumas tornozeleiras para os presos provisórios, o que vai nos ajudar a monitorar àqueles sob a tutela da Justiça... O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) conseguiu acordo com o Governo do Estado e o MP estadual (MPRR) para a normatização do uso de novas tornozeleiras eletrônicas adquiridas para a implantação... Além da construção de uma nova unidade prisional, o plano de melhorias incluiu ainda a ampliação da Cadeia Pública de Boa Vista, a implantação da Central de Monitoramento Eletrônica e a utilização de tornozeleiras

domiciliar, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias; o mesmo se aplicando para novos casos nos próximos 30 (trinta) dias, preferencialmente com o uso de tornozeleira eletrônica, se possível for, e, sem... o regime de prisão domiciliar aos devedores de alimentos... Dentre elas, visando a redução dos riscos epidemiológicos, recomenda-se "aos magistrados com competência cível que considerem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia