Readaptação do Servidor Público em Notícias

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  • Comissão aprova anteprojeto sobre expropriação de terras onde houver trabalho escravo

    Notícias18/10/2013Âmbito Jurídico
    Greve Vaccarezza marcou nova reunião da comissão para o dia 31, às 11h30, quando os parlamentares deverão debater a regulamentação do direito de greve do servidor público... Ele disse que o texto é uma minuta para ser discutida e aprimorada pelos parlamentares para regulamentar o direito de greve do servidor público, previsto na Constituição , mas que, 25 anos após sua promulgação... em condições dignas, do trabalhador que se deslocou de seu local de origem para se submeter a condições de trabalho desumanas ou degradantes; a realização de cursos de capacitação, reciclagem ou readaptação
  • Promotor eleitoral de Araguaína relembra vedações de gestores e normas da propaganda eleitoral

    Da mesma forma, não se deve ceder ou utilizar servidor público de qualquer esfera de poder (municipal, estadual ou federal) para atividades de campanha durante o horário de expediente, salvo se o servidor... No mesmo período, é proibida e remoção ou transferência de servidores e a supressão ou readaptação de vantagens assim como não é permitido rever, de 10 de abril até a data da posse dos eleitos, a remuneração... Também é vedado utilizar, em favor de candidato, bens e serviços de caráter social do poder público
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    Notícias05/09/2019Conselho Nacional de Justiça
    Lançado de forma pioneira no Espírito Santo em 2016 de acordo com o modelo incentivado pelo CNJ, o Escritório Social busca entender as demandas individuais para readaptação... Já o Executivo fica responsável por estruturar e promover a articulação com as demais políticas públicas e sociais, especialmente para assistência social e saúde, além de ceder servidores para atuar no... Por fim, o programa fomenta a articulação de redes permanentes de instituições e equipamentos públicos para responder às demandas
  • Mato Grosso adere à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

    Notícias19/04/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    “Esses valores não levam em conta acidentes não notificados, que acreditamos ser a maioria, bem como eventos envolvendo trabalhadores autônomos, informais, servidores públicos e empregados domésticos”... do trabalho e reflexos - O acidente do trabalho e as doenças laborais causam ao trabalhador consequências sociais e emocionais, colocando a vítima em situação de fragilidade, pela dificuldade de readaptação... Foram convidados para a mesa de debates o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso (OAB/MT), a Justiça do Trabalho, o INSS, a Advocacia Geral da União (
  • Desembargador Edmundo Fraga Lopes representa o TRT em seminário sobre trabalho seguro

    Na próxima terça-feira, 30, último dia do evento, das 18 às 21 horas, o 3º painel abordará o tema "Servidor público. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Invalidez... pela saúde e segurança do servidor público – Aspectos civis, penais e administrativos", realizado em São Paulo, capital, pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região e pela Comissão Responsável pela Engenharia... Readaptação do trabalhador. Características. Tratamento legal
  • =JUDICIÁRIO=Categoria participará de audiência pública sobre PEC 170, na Câmara dos Deputados Fenajufe estará na mesa da próxima audiência pública sobre a PEC 170/12, no dia 12 de março, na Câmara dos Deputados

    para o trabalho e não houver meios de para uma readaptação do servidor para o exercício de cargo público... públicos aposentados por invalidez... De acordo com a redação da PEC 170/12, apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), para ter direito aos proventos integrais, o servidor deverá ter ingressado no serviço público até 31 de dezembro
  • Servidores são capacitados como instrutores do PJe

    Notícias28/03/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Os ajustes serão gradativamente feitos, para atender a todos os envolvidos: servidores, advogados e membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Pública, disse... Ele observou ainda que o curso está tendo boa receptividade entre os participantes, destacando os novos desafios trazidos pela mudança de cultura e readaptação... O primeiro módulo tem como objetivo capacitar todos os servidores para o suporte ao sistema
  • Servidores da saúde protestam contra terceirização de hospitais em Goiás

    Notícias26/10/2011G1 - Globo.com
    Servidores públicos da saúde manifestaram na manhã desta quarta-feira (26) em Goiânia contra a implantação das organizações sociais nas administrações dos hospitais em Goiás... Hospitais como o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr... Hospital de Urgências de Anápolis e Hospital de Urgências de Santa Helena, são administrados por empresas terceirizadas. saiba mais Assembleia Legislativa de Goiás aprova alterações no Ipasgo Ministério Público
  • COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL ATUALIZADO

    Notícias04/03/2010Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
    O autor, nos seus comentários, aborda temas de profunda relevância para os servidores públicos federais como concurso público, estabilidade, readaptação, reversão, recondução, disponibilidade, aproveitamento... Untitled Document O Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) convida a todos os servidores públicos do Estado do Amazonas para o lançamento do livro COMENTÁRIOS... dos Servidores do Sistema de Segurança Pública)
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