Regulamentação em Notícias

na Alesp, no dia 21/11, para debater essa regulamentação no âmbito estadual, cuja aprovação beneficiará cerca de 80 mil profissionais... Autor do Projeto de Lei 763/2011, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de técnico em Estética, tecnólogo em Estética e esteticista, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) organizou uma audiência

Naquela oportunidade fora destacado o seguinte caso de desinteresse do Poder Legislativo brasileiro: “O que mais faltaria (além do interesse) para aprovação da regulamentação do Lobbying no Brasil, diante... Foi dito muito, diversas pessoas foram entregues pelos lobistas e, consectariamente, a ausência de regulamentação do lobbying no Brasil torna-se um grande “nicho de mercado” aos meios de comunicação que

Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAMP/CNMP), para debater questões como gestão de risco, segurança ativa, sistemas eletrônicos para a coleta de informações nos ramos do MP e a regulamentação

O parlamentar reforçou que a regulamentação do transporte hidroviário será um marco para o Amazonas, mas também não se pode esquecer de quem trabalha no setor... Por isso, também quero que meus colegas deputados possam participar e dar sua contribuição para essa regulamentação que é tão importante para o estado do Amazonas”, finalizou

Enquanto o debate ocorria no Senado, internautas contrários à regulamentação usavam a hashtag #todoscontrapls383... De acordo com Cossi, a confederação vem se organizando nos últimos cincos anos para ajudar na regulamentação do setor... Na segunda audiência pública no Senado sobre a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos como prática esportiva, promovido nesta quinta-feira (21) pela Subcomissão sobre Esporte e Educação Física

A comissão especial que analisa a regulamentação, pelo Banco Central, de moedas virtuais (como os bitcoins) e os programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) promove duas audiências públicas... transações, usuários e mesmo as diferentes moedas virtuais disponíveis, cujo principal exemplo é o Bitcoin, tem chamado a atenção de diversas autoridades reguladoras e inspirado discussões acerca da sua regulamentação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no

Os profissionais relataram dificuldades diárias para trabalhar, além de problemas decorrentes da falta de regulamentação, como problemas para conseguir aposentadoria e licença médica... Nesta quinta-feira (08/06), a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu os profissionais, que pediram apoio para a regulamentação da profissão... “Além da insegurança jurídica pela falta de regulamentação do cargo, mesmo com a aprovação da emenda pela Alerj, eles estão vulneráveis porque o governo não emite a declaração por tempo de serviço e a

A regulamentação não se aplica aos profissionais de embelezamento e higiene... Formação No caso de esteticistas e cosmetólogos, a regulamentação passa a exigir do profissional diploma de graduação em curso de nível superior com concentração em Estética e Cosmética... A ideia inicial da regulamentação dessas profissões, lembra o relator, partiu da Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará, que apresentou a sugestão à Comissão de Legislação Participativa da Câmara

O Conselho Federal de Medicina estabeleceu mediante resolução nº 2.264/2019, normas de conduta referente a telepatologia , que é definida como: Artigo 1º: “o exercício da especialidade médica em patologia, mediado por tecnologias para o envio de dados e imagens com o propósito de emissão de relatório, como suporte às atividades anatomopatológicas desenvolvidas localmente. ” A resolução orienta o exercício da atuação profissional com a inserção das novas tecnologias aplicadas ao setor, de modo que, o profissional deverá se ater as novas exigências e se adequar aos parâmetros técnicos impostos, tais como: A transmissão das imagens só poderá ser realizada se houver um médico em cada uma das pontas. Infraestrutura tecnológica adequada, com a observância das novas técnicas, pautadas na ética, a fim de garantir a guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações . As imagens devem seguir critérios mínimos em relação à qualidade