Responsabilidade Subsidiária Ou Solidária em Notícias

Fala-se, ainda, na responsabilidade solidária, no caso de fraude, em que se afasta a responsabilidade meramente subsidiária... De acordo com o órgão julgador, o fato de a terceirização envolver atividade administrativa, não afasta a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora... Demitidos da empresa e sem receber qualquer indenização, eles entraram com reclamação trabalhista contra a Dawnstec reclamando o pagamento dos direitos e apontando a responsabilidade subsidiária da Petrobras

Quanto à pretensão de se esgotarem primeiro todas as formas de execução em relação à tomadora e aos seus sócios, o acórdão afirmou que a "responsabilidade subsidiária nada mais é do que responsabilidade... Para ele, "a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade subsidiária... solidária, mas com benefício de ordem", e por isso, se não forem encontrados bens do prestador de serviço, "a execução deve prosseguir imediatamente contra o tomador dos serviços, a quem incumbe indicar

Quanto à pretensão de se esgotarem primeiro todas as formas de execução em relação à tomadora e aos seus sócios, o acórdão afirmou que a "responsabilidade subsidiária nada mais é do que responsabilidade... Para ele, "a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade subsidiária... solidária, mas com benefício de ordem", e por isso, se não forem encontrados bens do prestador de serviço, "a execução deve prosseguir imediatamente contra o tomador dos serviços, a quem incumbe indicar

Quanto à pretensão de se esgotarem primeiro todas as formas de execução em relação à tomadora e aos seus sócios, o acórdão afirmou que a responsabilidade subsidiária nada mais é do que responsabilidade... Para ele, a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade subsidiária... solidária, mas com benefício de ordem, e por isso, se não forem encontrados bens do prestador de serviço, a execução deve prosseguir imediatamente contra o tomador dos serviços, a quem incumbe indicar

A decisão da Primeira Turma confirmou a sentença da 3ª Vara de Cascavel, afastando a responsabilidade subsidiária da Copel - caso em que a companhia ficaria responsável pelo pagamento da dívida somente... "Deve ser afastada a aplicação dos itens IV e V da Súmula nº 331 do TST, que preveem a mera responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço, uma vez que a conduta ilícita e fraudulenta posta a efeito... solidária das empresas

O colegiado considerou a existência de contrato de empreitada entre o dono da obra (CSN) e o empreiteiro (Sindege), o que não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas... Embora não fosse empregado da CSN, ele postulou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de responsabilidade subsidiária da siderúrgica para quitação de verbas salariais e rescisórias, adicional de horas... Para a 7ª Turma, que seguiu, por unanimidade, o voto do desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, não é possível o reconhecimento da responsabilidade subsidiária, visto que o contrato celebrado

Quanto à pretensão de se esgotarem primeiro todas as formas de execução em relação à tomadora e aos seus sócios, o acórdão afirmou que a "responsabilidade subsidiária nada mais é do que responsabilidade... Para ele, "a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade subsidiária... solidária, mas com benefício de ordem", e por isso, se não forem encontrados bens do prestador de serviço, "a execução deve prosseguir imediatamente contra o tomador dos serviços, a quem incumbe indicar

Nas hipóteses de responsabilidade contratual previstas nos arts. 441 , 618 e 757 da Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil ), e de responsabilidade subsidiária e solidária, se requerida... A mudança vale para processos relacionados à aquisição de produto com vício oculto, defeitos em construções, cobertura de seguros ou quando houver responsabilidade subsidiária ou solidária

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Estado do Rio de Janeiro contra condenação por responsabilidade subsidiária em ação trabalhista de um cozinheiro que teve o vínculo... "A responsabilidade subsidiária imposta à Administração Pública não decorre do mero inadimplemento das obrigações laborais por parte da prestadora dos serviços, mas de conduta ilícita e culposa desta e... A decisão foi unânime. http://www.rafaelcmonteiro.com/2015/03/mantida-responsabilidade-solidaria-do.html

Por se tratar de um contrato comercial, e não um fornecimento de mão de obra, a T.C., empresa do ramo têxtil, conseguiu retirar sua responsabilidade subsidiária quanto a obrigações trabalhistas de uma... O juiz de primeiro grau não reconheceu o pedido de responsabilidade subsidiária, pois não verificou tentativa de fraude por parte das contratantes com o objetivo de desrespeitar os direitos trabalhistas... Assim, a T.C. interpôs recurso de revista ao TST, questionando a responsabilidade subsidiária. O relator do processo na Primeira Turma, ministro Lelio Bentes Corrêa, deu razão à empresa contratante