Ação Revisional de Contrato em Notícias

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação... Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor

com o débito decorrente do contrato... bancário no curso de demanda revisional... do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo que discute a possibilidade de se determinar à instituição financeira a exibição incidental de contrato

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação... Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação... Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor

O documento alerta os magistrados sobre a possibilidade de fraude em documentos relativos à declaração de renda e domicílio, por ocasião do ajuizamento de Ações Revisionais de Contratos Bancários de Financiamento... A autora queria acesso aos contratos, que levaram ao cadastro de seu nome nos órgãos de proteção de crédito... A autora da ação, no entanto, não se conformou com a decisão do juiz e interpôs recurso no TJ-RS. Alegou que não existe previsão legal para a juntada de documento original

A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação... Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação... Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor

O Banco Finasa S.A. impetrou Agravo de Instrumento número 94878/2008 contra decisão em ação revisional de contrato bancário, no qual um cliente conseguiu a antecipação de tutela para autorizar o depósito... O relator, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes, destacou a pacificação do Superior Tribunal de Justiça que em ações revisionais de cláusulas contratuais a antecipação de tutela... Alegou também que o impedimento da propositura de ação de retomada do bem pelo credor fiduciário ofenderia o direito constitucional de ação e afirmou não caber antecipação da tutela nas ações em que se

Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) manteve a decisão de primeira instância que negou o pedido de um homem para anular a ação extrajudicial... FCVS) e o contrato de cessão foi firmado até 25 de outubro de 1996... Quem adquire imóvel por meio do chamado contrato de gaveta não tem legitimidade para requerer a revisão de cláusulas ou qualquer um dos direitos do mutuário original

revisional bancária... Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça reconheceu, em agravo de instrumento, a impossibilidade de desconto de imposto de renda sobre os valores recebidos em execução de sentença ao término de ação... O relator, desembargador José Inacio Schaefer observou que "no caso concreto, a dedução tributária incidiu sobre a repetição de indébito e decorreu da"revisão de todos os contratos"firmados entre as partes