Alvará de Autorização de Evento em Notícias

Atualmente, os precatórios são pagos mediante a emissão de um alvará de autorização, que é expedido pelo Serviço de Processamento de Precatórios e assinado pelo Juiz da Central de Precatórios do TJRS... O evento vai acontecer às 14h, na sede do Banrisul (Rua Caldas Jr., 108 4º andar), com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, do Secretário Estadual da Fazenda, Odir Tonollier

Os adultos que acompanhavam os meninos e meninas acima de cinco anos não apresentaram documentação comprovando vínculo de parentesco; os defensores, ao invés de pleitear alvarás de autorização, foram à... Todos foram deferidos; três deles por meio de alvarás para admissão de crianças com idades inferiores a cinco anos de idade... Os defensores públicos que atuaram no Plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos nos dias 9, 10, 11, 12 e 17 de fevereiro, no Sambódromo, realizaram 23 audiências, ajuizaram sete iniciais e prestaram

nesta quinta-feira, 15, foi decidida a concessão de autorização provisória para a realização de eventos na quadra da escola de samba Imperadores do Samba... A atuação da Promotoria ocorre em virtude de um inquérito civil sobre a necessidade do alvará e plano de prevenção e combate a incêndio da escola de samba, após as reformas que reduziram o tamanho do local... de eventos com condições que serão estabelecidas pelos Bombeiros, como ensaios para o Carnaval 2015, por exemplo

musicais em geral), no atual endereço ou em qualquer outro, até que haja comprovação nos autos de que o estabelecimento tenha as licenças, autorizações e alvarás necessários... O juiz responsável pelo caso, Amaury da Silva Kuklinski, entendeu que “conforme consta nos autos e na documentação colacionada, verifica-se que foram realizados eventos no local com execução de música... final, a denúncia pediu, dentre vários fatores, que o juiz concedesse a liminar para determinar que o réu se abstenha de realizar a atividade de execução de música ao vivo e/ou som mecânico (shows e eventos

No TAC, ficou estabelecido que o município de Rondonópolis deverá apresentar, até às 16 horas desta sexta-feira (24), todas as autorizações e alvarás necessários e expedidos para a realização do carnaval... popular no estacionamento do Estádio Luthero Lopes, especialmente o Alvará Sanitário dos locais que venderão comida e os alvarás do Corpo de Bombeiros... Os conselheiros tutelares do município também deverão estar no local do evento. No TAC, ficou estabelecido que o evento iniciará às 20 horas e encerrará às 3 horas

1, fls. 37 e Evento 33)... liminar de ordem de habeas corpus para que seja deferido salvo conduto em favor do Paciente ou, caso o mandado de prisão já tenha sido expedido, que a liminar determine a expedição de contramandado ou alvará... Realizada audiência de custódia, a prisão preventiva foi mantida (Evento 1, fls. 13/20 e Pedido de Prisão Preventiva 7000115- 48.2020.7.02.0002, Eventos 10;37 e 68)

Zorzenon recebeu uma postulação do Banco do Brasil solicitando autorização para incinerar estes documentos. “Não fizemos ainda estudos preliminares sobre a quantidade existente hoje na 1ª Região... O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos... Corregedoria terá pauta específica no Coleprecor Durante o evento desta quarta-feira, os membros do Coleprecor decidiram destinar um espaço cativo na programação das reuniões, para tratar de questões das

Zorzenon recebeu uma postulação do Banco do Brasil solicitando autorização para incinerar estes documentos. Não fizemos ainda estudos preliminares sobre a quantidade existente hoje na 1ª Região... O que fazer com alvarás expedidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho e que não são procurados pelos destinatários há mais de cinco anos... Corregedoria terá pauta específica no Coleprecor Durante o evento desta quarta-feira, os membros do Coleprecor decidiram destinar um espaço cativo na programação das reuniões, para tratar de questões das

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta quarta-feira, proposta que condiciona a concessão de alvará de funcionamento para eventos culturais e esportivos à existência de atendimento prioritário... O relator, Gilmar Machado, defendeu o tratamento preferencial nos eventos culturais e esportivos... O texto original da Câmara, aprovado em dezembro de 2008 , apenas assegurava o tratamento preferencial, sem condicionar a concessão do alvará

Alvarás O ministro explicou que os dispositivos da Lei 8.069 /1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ) atribuem às Varas da Infância e da Juventude, da Justiça Comum, a autorização para a entrada... a participação de crianças e adolescentes em eventos artísticos... Esse ramo do Judiciário também é responsável pela expedição de alvarás para a participação de menores em espetáculos públicos e concursos de beleza