Frederico Antunes: Novo sistema de pagamento de precatórios será lançado no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Banrisul e a Secretaria Estadual da Fazenda lançam oficialmente nesta quarta-feira (27/7), um novo sistema que vai tornar mais rápido o pagamento de precatórios do Estado. O evento vai acontecer às 14h, na sede do Banrisul (Rua Caldas Jr., 108 4º andar), com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, do Secretário Estadual da Fazenda, Odir Tonollier, do Presidente do Banrisul, Túlio Zamin e do presidente da Comissão dos Precatórios Judiciais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP).

Por solicitação da Comissão dos Precatórios, e intermédio de parceria realizada entre o TJRS e o Banrisul, será disponibilizado o sistema Office Banking. Desta forma, o pagamento será realizado de forma automatizada, ou seja, mediante a troca de informações do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça e o Banrisul, sem a necessidade de utilização de papel.

Atualmente, os precatórios são pagos mediante a emissão de um alvará de autorização, que é expedido pelo Serviço de Processamento de Precatórios e assinado pelo Juiz da Central de Precatórios do TJRS. De acordo com o Coordenador da Central de Precatórios do TJRS, juiz Pedro Luiz Pozza, esse processo acarreta mais trabalho e tempo. Pozza ressalta ainda que, através do novo sistema, as partes vão receber os recursos mais rápido.

Para o deputado Frederico Antunes com a aplicação deste novo sistema haverá uma maior rapidez no pagamento dos precatórios, em vista da maior agilidade do procedimento via Banrisul, mais simples e menos burocratizado. “Com isso, poderemos ver a fila diminuir dos precatoristas diminuir um pouco mais”, afirmou.

O valor do precatório poderá ser retirado em qualquer agência do Banrisul, em todo o Estado. Uma vez remetida a ordem de pagamento ao banco, o advogado cujo nome constar do precatório, poderá retirar o valor bastando identificar-se. Ele poderá optar pelo crédito em sua conta no banco ou remessa a outro banco.