Bem Público Municipal Reintegração de Posse em Notícias

A Procuradoria do Legislativo vai à Justiça pedir reintegração de posse do plenário, informou a Câmara. Passe livre As mudanças no passe livre estudantil foram divulgadas em julho pela prefeitura... Os alunos também protestam e contra o Projeto de Lei 367, que trata de concessão e permissão de serviços, obras e bens públicos à iniciativa privada... Estudantes secundaristas e universitários ocuparam na tarde de hoje (9) o plenário da Câmara Municipal de São Paulo, no centro da cidade

No total, há 15 processos de Reintegração de Posse propostos pelo Município de Caruaru contra as pessoas que continuam residindo ou utilizando o referido bem público de forma indevida... Em relação às oito ações restantes, a magistrada entendeu que carecia ao município de Caruaru o interesse na reintegração de posse, já que - na ação civil pública - o mesmo poderia obter a saída dos invasores... Por omissão do Poder Público, o lugar - que deveria ser protegido de forma integral de acordo com a Lei Municipal n. 2796 /83 - passou a ser invadido por pessoas e empresas

A juíza também especifica que a reintegração de posse deve acontecer com reforço policial se necessário... Nesta quarta, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2a da Fazenda Pública de Natal , ordenou a reintegração de posse... Cautela Na decisão sobre a reintegração de posse, a juíza deferiu o pedido feito pela Casa Legislativa, mas negou a solicitação de que os manifestantes deveriam manter uma distância de 500 metros do prédio

As proprietárias – Massa Falida de Soma Equipamentos Industriais e Melhoramentos Agrícolas Vífer - ajuizaram ação de reintegração de posse e, em 2013, o Ministério Público propôs ação civil pública em... municipal, estadual e federal... Na ação de reintegração de posse, a desocupação forçada foi marcada para o período de 17 a 21 de janeiro de 2016

Na data em questão ocorrerá a reintegração de posse do imóvel ocupado pelas famílias em janeiro, um prédio localizado na Rua Sá Bartolomeu, em Vigário Geral, na Zona Norte da cidade... nos autos da ação. - Desta forma, qualquer situação degradante em que se encontre uma pessoa deverá ser combatida pelo poder público, devendo este usar de todas as suas ferramentas para garantir o bem... A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), garantiu na Justiça o cadastro de cerca de 50 famílias carentes nos programas de moradia das secretarias municipal e estadual

As proprietárias – Massa Falida de Soma Equipamentos Industriais e Melhoramentos Agrícolas Vífer - ajuizaram ação de reintegração de posse e, em 2013, o Ministério Público propôs ação civil pública em... municipal, estadual e federal... Na ação de reintegração de posse, a desocupação forçada foi marcada para o período de 17 a 21 de janeiro de 2016

A audiência foi aberta pela coordenadora da CPT, Maria Clara Mota, realizando a leitura da carta de reivindicação dos produtores rurais atingidos pela reintegração de posse... Texto: Assessoria do Deputado Conflitos agrários envolvendo famílias e produtores rurais que foram atingidas pela reintegração de posse das terras em favor da empresa Agropecuária Exata em ramais dos Municípios... justificar as reintegrações de posse de terras para os poderosos do estado

Na madrugada de domingo (22), a PM deu início à operação de reintegração de posse da área invadida... O defensor público Jairo Salvador de Souza tentava nesta manhã uma autorização para acompanhar a retirada dos bens dos moradores, mas relatou ter sido impedido pela PM... Segundo a PM, aquelas que já procuraram o cadastro ainda no domingo (22), quando foi iniciada a reintegração de posse, poderão retirar seus móveis mais rapidamente

de posse em indenização... inicialmente a particularidade do caso analisado, que sofreu diversas interrupções processuais e declinações judiciais de competência, em quadro apto a justificar a decisão de conversão da ação de reintegração de posse... A ação de reintegração de posse foi proposta em 1991. A autora, já falecida, alegou que várias pessoas invadiram uma fazenda e um seringal de sua propriedade, localizados em Rio Branco

de posse em indenização... inicialmente a particularidade do caso analisado, que sofreu diversas interrupções processuais e declinações judiciais de competência, em quadro apto a justificar a decisão de conversão da ação de reintegração de posse... A ação de reintegração de posse foi proposta em 1991. A autora, já falecida, alegou que várias pessoas invadiram uma fazenda e um seringal de sua propriedade, localizados em Rio Branco