Clt em Notícias

realizada na manhã desta quarta-feira (14), representantes do Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul (Sindivigilantes do Sul) denunciaram o banco Santander por descumprir o artigo 71 , § 3º da CLT... Pedro Ruas (PSOL), Álvaro Boessio (PMDB), Bombeiro Bianchinni (PPL) e Missionário Volnei (PR), presentes à reunião, manifestaram-se sobre o caso, considerando vergonhosa a prática do descumprimento da CLT

Revisão da jurisprudência Na terça-feira (6/2), o Pleno do TST vai discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT... Em novembro do ano passado, antes das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho valerem, a entrada de ações em varas do Trabalho alcançou 289,4 mil... A primeira é se a nova redação da CLT se aplica aos contratos já em vigor ou apenas aos novos contratos. A segunda diz respeito aos processos trabalhistas já em curso

A Reforma Trabalhista trouxe importantes inovações para o cenário laboral, um dos pontos com mais relevância foi a alteração do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho que trata sobre a remuneração

O artigo 880 da CLT dispõe que o executado/empresa será intimado para pagamento em 48 horas, sob pena de penhora... P or outro lado, o artigo 880 da CLT estipula um prazo curto (48 horas) e a consequência para o seu descumprimento é a penhora... A ssim, diante de um código anacrônico e precário que rege a execução trabalhista, torna-se absolutamente necessária a revisão da CLT . vivian.cavalcanti@innocenti.com.br

Ela se chama Consolidação das Leis do Trabalho . Ela não tem CPF. Tem lei que é quase igual, cujo número é o sofisticado Decreto-Lei 5452 . Estamos no período de comemoração do seu aniversário... Apesar da volatilidade da tecnologia, de megaondas da economia, de novos aplicativos de smartphone, a jovem velha CLT encontra solução para quase tudo... Com erros e acertos, a CLT em muito contribuiu para a paz social, sistematizando as regras de amparo ao trabalhador na sua condição de hipossuficiente e regulamentando as relações individuais e coletivas

Justiça do Trabalho diz que Uber deve registrar os motoristas pela CLT .

( CLT ) e da proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para adequar algumas súmulas e orientações jurisprudenciais do TST a alterações da CLT... Entenda o caso A alínea f do inciso I do artigo 702 da CLT estabelece o quórum para o exame de súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme... Na decisão, o colegiado levou em conta o despacho proferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na ação declaratória de constitucionalidade (ADC 62) do artigo 702 da CLT , que

CLT É massivo o entendimento de que a obrigatoriedade do salário igual para trabalho igual entre mulheres e homens existe previsão legal desde 1943 no Brasil, com a implementação da CLT , a Consolidação das Leis do Trabalho... pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943... aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943

No dia 1º de março entrou em vigor a MP 873 /2019 que altera e acrescenta alguns dispositivos à CLT , e revoga outro dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União.

Vigência Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452... Art. 2o O art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943 , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 457... ... § 3º Considera-se