Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

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  • OAB do Maranhão denuncia atos de tortura por membros da Polícia Civil

    Notícias05/10/2009Direito Vivo
    obtenção de confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, há também denúncias de tortura de ordem psicológica contra os familiares da vítima; confisco ilegal de bens por parte... de policiais; omissão quanto à realização de exame de corpo de delito e apresentação do preso com sinais de tortura ao secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim... O objetivo de tais violências físicas teria sido obter a confissão da vítima
  • Tortura é traição ao compromisso pela garantia do Estado de Direito, diz secretário-geral do CNJ

    Notícias09/05/2013Conselho Nacional de Justiça
    Ela alertou que ainda hoje os manuais de condução de inquéritos policiais são semelhantes aos que eram utilizados pelo extinto regime de exceção, com o incentivo ao uso da tortura para a obtenção de confissões... O evento é organizado pela Coordenação-Geral de Combate à Tortura (CGCT), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, e termina nesta sexta-feira (10/5)... Legado perverso – A ministra, por sua vez, ressaltou que a prática da tortura em delegacias de polícia é “um legado perverso” dos tempos da ditadura militar
  • OAB do Maranhão denuncia atos de tortura por membros da Polícia Civil

    obtenção de confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, há também denúncias de tortura de ordem psicológica contra os familiares da vítima; confisco ilegal de bens por parte... de policiais; omissão quanto à realização de exame de corpo de delito e apresentação do preso com sinais de tortura ao secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim... O objetivo de tais violências físicas teria sido obter a confissão da vítima
  • Justiça condena seguranças que torturaram adolescente em mercado após furto de chocolate

    Notícias25/11/2020Juri Descomplica
    declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa... pode inibir novos casos cruéis e desumanos semelhantes a esse, que, segundo ele, infelizmente ocorrem com frequência em estabelecimentos comerciais, praticados por seguranças, e também em ações policiais... Em primeiro grau, eles tinham sido condenados apenas por lesão corporal e absolvidos do crime de tortura
  • Mantida prisão de policiais militares acusados de tortura

    Notícias27/02/2009JurisWay
    visando extrair a confissão quanto à autoria do telefonema... Apesar de terem sido presos em período eleitoral (30 de setembro de 2008), três policiais militares acusados de tortura e denunciação caluniosa contra dois adolescentes, além de violação de domicílio à... não provam tal condição e têm suas prisões preventivas decretadas por crime de tortura
  • MP-AM aprova duas teses no XXII Congresso Nacional do Ministério Público

    ), mostrou em sua tese que o crime de tortura praticado por policiais para obter informações ou confissão de um crime, uma vez que é cercado de cuidados por seus autores, tende a ser de difícil elucidação... Assim, para o Promotor, a forma tradicional de investigação policial, que tem base pouco técnico-científica, muitas vezes se apoiando apenas em provas testemunhais e confissões, por um lado, cria ambiente... Técnicas de investigação aplicadas à elucidação do crime de tortura O Promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, titular da 61ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (61ª Proceap
  • Condenados homens que atiraram em policial militar após roubo de veículo

    Notícias30/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Assim, não há sequer indícios de que a confissão dos réus na sede administrativa tenha sido realizada mediante o emprego de tortura, desacolho, também, a tese sustentada pela defesa de Luan, de nulidade... O policial militar Frederico e os guardas civis Sérgio Gomes de Araújo e Valdivino Moreira da Silva, ao serem questionados sobre a alegação de tortura, negaram que tenham agredido ou presenciado qualquer... “Assim, constato que os elementos probatórios reunidos nestes autos não comprovam a assertiva de Luan de que fora vítima de tortura, ou seja, de que fora vítima de agressões físicas perpetradas pelo policial
  • Suspeitos de tortura no caso Tayná se negam a prestar depoimento

    Notícias27/07/2013G1 - Globo.com
    Dias depois, quando a polícia já tinha dado o caso por encerrado, eles afirmaram que só fizeram a confissão porque foram torturados dentro da delegacia... Além dos policiais civis que se recusaram a prestar depoimento, há mais um policial civil preso, um policial militar, um guarda municipal e um carcereiro... Ao todo, 14 pessoas suspeitas de envolvimento com o caso de tortura foram denunciadas pelo Ministério Público e acabaram tendo mandados de prisão expedidos
  • Ex-delegado perde cargo por prática de tortura

    Notícias20/01/2012JurisWay
    A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta sobre um policial civil, pelo crime de tortura (artigo 1º , da lei nº 9.455 /97), praticado no dia 1º de novembro... realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu... Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros
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