OAB do Maranhão denuncia atos de tortura por membros da Polícia Civil

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão denunciou ao Ministério Público do Estado a prática de tortura por membros da Polícia Civil do Maranhão contra Elvis Presley Aroucha de Carvalho. Ele é um dos acusados do assassinado de Joaquim Felipe dos Santos, o "Joaquim Laurixto".

Em Representação Criminal protocolada na Promotoria de Investigações Criminais de São Luís, a OAB-MA afirma que a violência praticada por policiais civis merece pronta reprimenda, uma vez que, além de obtenção de confissão mediante tortura dirigida pelo delegado Maymone Barros Silva, há também denúncias de tortura de ordem psicológica contra os familiares da vítima; confisco ilegal de bens por parte de policiais; omissão quanto à realização de exame de corpo de delito e apresentação do preso com sinais de tortura ao secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim.

As denúncias de tortura contra Elvis Presley foram feitas à Seccional pela própria vítima. Ele informou que pelo três agentes de polícia o espancaram, desferindo golpes de "telefone" nos seus ouvidos, enquanto o delegado Maymone Barr os Silva puxava sua camisa na condução do interrogatório. O objetivo de tais violências físicas teria sido obter a confissão da vítima.

Elvis Presley afirmou que foi submetido a exame de corpo de delito, mas um dos agentes de polícia que participou da sessão de tortura estava presente, intimidando-o durante o exame. Mesmo assim, o perito, que identificou marcas de sangue no olho e inflamação na parte inferior dos ouvidos, chegou a solicitar a realização de exame por um otorrinolaringologista, procedimento que jamais aconteceu.

Posteriormente, a esposa de Elvis Presley, Kátia Lúcia Pinheiro do Nascimento, e sua irmã, Roselyn Aroucha de Carvalho, procuraram a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e fizeram outras denúncias. Kátia relatou que sua residência foi invadida por policiais fortemente armados, que, mesmo na presença de dois filhos pequenos, reviraram a casa procurando dinheiro e armas. Todas as roupas de Elvis Presley foram levadas pelos policiais.