Construção Às Margens de Rio em Notícias

E não há que se questionar a legitimidade de sua atuação, pois trata-se de tutela ambiental, em área de preservação permanente, às margens de usina hidrelétrica de um rio federal... Laudo do Ibama demonstrou que, além da supressão da vegetação nativa, houve a construção de uma caixa d'água, uma fossa séptica e uma casa com, aproximadamente, 70 m2, composta de varanda e churrasqueira... pública, por entender que as intervenções realizadas não são agressivas ao meio ambiente, pois o condomínio do imóvel foi aprovado por lei municipal e é reconhecido como área urbana, o que autoriza a construção

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal liminar que determina a interrupção das obras de urbanização à margem direita do Rio Cururupu, no município de Cururupu (MA... A decisão é fruto de ação civil pública (ACP) movida pelo MPF/MA contra o Município, que iniciou a construção de um calçadão e de uma praça de eventos, com supressão de área de preservação permanente (... Para o MPF/MA, embora o município de Cururupu tenha alegado que obteve licença para a instalação das construções, não ficou comprovada a autorização específica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal liminar que determina a interrupção das obras de urbanização à margem direita do Rio Cururupu, no município de Cururupu (MA... A decisão é fruto de ação civil pública (ACP) movida pelo MPF/MA contra o Município, que iniciou a construção de um calçadão e de uma praça de eventos, com supressão de área de preservação permanente (... Para o MPF/MA, embora o município de Cururupu tenha alegado que obteve licença para a instalação das construções, não ficou comprovada a autorização específica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

do rio Paranaíba... A UHE Itumbiara aproveita o potencial do Rio Paranaíba, no Triângulo Mineiro... Na ação, o MPF/MG pediu a condenação do casal Francisco de Paula Vieira e Ivani Pereira Vieira por danos ao meio ambiente resultantes da construção de benfeitorias às margens de reservatório artificial

Ainda segundo a OAB, três construtoras já entraram com pedido de licença na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) para erguer novos condomínios residencial às margens do rio... Segundo o presidente da comissão, a construção do prédio foi liberada em 2011porque o texto do antigo Código Florestal possibilitava uma diferente interpretação... A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) vai pedir ad demolição de um prédio construído às margens da Baía de Guajará, em Belém

do rio Paranaíba... A UHE Itumbiara aproveita o potencial do Rio Paranaíba, no Triângulo Mineiro... Na ação, o MPF/MG pediu a condenação do casal Francisco de Paula Vieira e Ivani Pereira Vieira por danos ao meio ambiente resultantes da construção de benfeitorias às margens de reservatório artificial

do Rio Grande, bem como de demolir as construções já existentes e a recuperarem a área danificada onde se encontra a Usina Hidrelétrica de Marimbondo... da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG que não acatou seu pedido para que a parte autora fosse impedida de ocupar, explorar e suprimir vegetação na área de preservação permanente às margens... Assim, salientou o magistrado, “firmada a natureza rural da localidade”, devem ser demolidas eventuais construções situadas na faixa de 100 metros a contar do reservatório, construídas a partir de 13/05

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) ajuizou quatro ações civis públicas em razão de construções irregularmente situadas em área de preservação permanente, às margens do Rio São Francisco... Outros casos de construções indevidas em área de preservação permanente do Rio São Francisco estão em investigação pelos procuradores da República... Ambiente (AMMA) a adotarem medidas de controle e fiscalização para não permitirem novas interferências nas áreas de preservação permanente, bem como se absterem de expedir licenças ambientais ou de construção

Na prática, essa cláusula não vem sendo respeitada, pois, ao longo dos anos, as construções às margens e na área desapropriada dos reservatórios multiplicaram-se, sem que fosse adotada, pela concessionária... S.A. que adote medidas administrativas de fiscalização e prevenção nas áreas de preservação permanente e nas áreas desapropriadas das Usinas Hidrelétricas Mascarenhas de Morais e Furnas, instaladas no Rio... Por isso, as construções irregulares resultam não só em danos ambientais, mas acabam interferindo no próprio nível do reservatório e em seu potencial hidráulico

construção ao sul, nas margens da Lagoa do Foguete (Cabo Frio/RJ).Ficará a encargo da Coordenadoria de Meio Ambiente apresentar uma manifestação sobre as características ambientas da segunda quadra do... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião no dia 22 de janeiro para discutir questões sobre a fiscalização de construções existentes no bairro do Foguete, em Cabo Frio/RJ