OAB-PA pede demolição de prédio às margens de rio, em Belém

A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) vai pedir ad demolição de um prédio construído às margens da Baía de Guajará, em Belém. A construtora responsável pelo imóvel teria desrespeitado o Novo Código Florestal.

As obras na rua Nelson Ribeiro, no bairro do Telégrafo, estão avançadas: 19 dos 23 andares do Edifício Premium, da Quanta Engenharia, já foram construídos. A Lei nº 12.561, do Novo Código Florestal Brasileiro, considera as margens de qualquer curso natural de água ou entorno de lagos e lagoas como área de preservação permanente, ou seja, local que não pode sofrer...