Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

esse critério para o cálculo do referido adicional, salvo a hipótese da Súmula 17 do TST, que prevê o piso salarial da categoria, para aquelas categorias que o possuam (já que o piso salarial é o salário... definir critério diverso para a regulação da matéria. 3... E mais, voltando-se à questão do piso salarial, como ficará o seu cálculo, se for considerada inconstitucional a base de cálculo

Os dispositivos questionados alteraram o critério de reajuste das parcelas de quintos/décimos, incorporadas à remuneração de determinado grupo de servidores... De acordo com a confederação, a desvinculação do mesmo critério de reajuste provoca o desaparecimento gradativo de seu valor no tempo, o que leva à supressão do próprio direito adquirido... Além disso, essa desvinculação seria uma ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial

Além disso, estabeleceu que, se não houver critério ou lei regulamentando, o Tribunal de Contas da União deverá realizar os cálculos para compensação das perdas dos Estados... Apesar da decisão do STF ser de novembro de 2016, o Governo Sartori preferiu negociar outros termos com o Governo Federal provisório, que incluem a venda de estatais, o corte de reajustes salariais dos... O STF estipulou prazo de 12 meses para a União estabelecer critério da compensação dos estados exportadores

novos critérios para incrementos remuneratórios, com inegável aumento de despesa e em patente desarmonia com o objeto do projeto inicial... Entretanto, é possível interpretar as normas impugnadas no sentido de que a referência a 90,25%, para fins de cálculo do subsídio, corresponde a um valor fixo resultante da incidência desse percentual... Resumo: É inconstitucional — tendo em vista a vedação expressa do art. 37 , XIII , da CF/1988 , a autonomia federativa ( CF/1988 , art. 39 , § 1º ) e a exigência de lei específica para reajustes — a vinculação

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Junior Mochi (PMDB) afirmou que considera o piso salarial uma conquista, mas que o reajuste de acordo com o Fundeb não garante aumento salarial para... O artigo trata do cálculo do reajuste do piso. "É muito importante que essa conquista histórica da educação não seja derrubada agora... Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)

esse critério para o cálculo do referido adicional, salvo a hipótese da Súmula 17 do TST, que prevê o piso salarial da categoria, para aquelas categorias que o possuam (já que o piso salarial é o salário... definir critério diverso para a regulação da matéria. 3... E mais, voltando-se à questão do piso salarial, como ficará o seu cálculo, se for considerada inconstitucional a base de cálculo

Assim, em liquidação de sentença, deve ser observada a evolução salarial do pessoal da ativa de forma integral, inclusive com a consideração da parcela “ porte ”, haja vista sua inclusão no cálculo da... REAJUSTES APLICÁVEIS... de cálculo

REAJUSTES APLICÁVEIS... Assim, em liquidação de sentença, deve ser observada a evolução salarial do pessoal da ativa de forma integral, inclusive com a consideração da parcela “porte”, haja vista sua inclusão no cálculo da remuneração... de cálculo

REAJUSTES APLICÁVEIS... Assim, em liquidação de sentença, deve ser observada a evolução salarial do pessoal da ativa de forma integral, inclusive com a consideração da parcela “porte”, haja vista sua inclusão no cálculo da remuneração... de cálculo

Assim, em liquidação de sentença, deve ser observada a evolução salarial do pessoal da ativa de forma integral, inclusive com a consideração da parcela “porte”, haja vista sua inclusão no cálculo da remuneração... de cálculo... sendo, portanto, um reajuste na gratificação de função ao pessoal da ativa