Despachante de Trânsito Estadual em Notícias

Por outro lado, haja vista o comparecimento espontâneo do Conselheiro Estadual da OAB/MG ao cumprimento do ato judicial, tem-se por satisfeita a legalidade do procedimento, porquanto o Órgão de Classe... Os Denunciados, em tese, teriam oferecido e entregue vantagens indevidas a outros dois Denunciados, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade Salerno, Investigador de Polícia Civil lotado no setor de trânsito... Os Denunciados, na condição de Despachantes, teriam, supostamente, atuado na falsificação de documentos particulares (fatura de serviços da COPASA, CEMIG e de telefonia celular emitidas em nome de terceiros

O processo de pedido de isenções tarifárias pode ser feito por meio de despachante junto à concessionária de preferência. Há benefícios não-tributários no PcD... elegível, o automóvel PcD terá descontado os valores referentes ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na esfera federal e ao ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no lado estadual... concessão do direito para pessoas sem necessidades especiais e até mesmo a revenda do veículo adquirido com desconto por uma margem de lucro após um curto período de uso, tanto a esfera federal quanto a estadual

“Não é preciso despachante. É só pegar a nota fiscal da venda do carro, ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e registrá-lo”, informa... do IIBEDEC, este tipo de prática abusiva também vem ocorrendo com o financiamento de veículos, pois há concessionárias que condicionam a liberação do crédito para a compra do carro à contração de despachante

A mensagem nº 7.664 acompanha o projeto de lei nº 93/14 e institui o credenciamento de despachantes documentalistas, como pessoa física ou jurídica, no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran

Caso aprovada, os despachantes terão até 90 dias para se adaptarem... POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE PODE SER INSTITUÍDA NO RIO O Estado do Rio pode ter uma Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose... de lei 746/19, que proíbe a utilização dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial” como descrição do trabalho de despachantes

de Trânsito (Detran/RS)... O projeto de lei também inclui entre as competências do conselho a de opinar previamente sobre alterações e mudanças no sistema estadual de trânsito... Segundo a proposta, terão direito à representação no conselho as seguintes instituições: Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, Detran/RS, Sindicato dos Despachantes do RS, Sindicato dos Centros

A mensagem 7.664 acompanha o projeto de lei 93/14, e institui o credenciamento de despachantes documentalistas, como pessoa física ou jurídica, no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE)... Já a mensagem 7.662 , acompanha o projeto de lei 90/14, e altera dispositivos da Lei 12.411, de janeiro de 1995, que instituiu o Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual (Cadine)... denomina Juracy Girão a CE-354, trecho compreendido entre a CE-065 (Amanari) no município de Maranguape; e o 68/14 , de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB), que considera de Utilidade Pública Estadual

O deputado Março Antonio Chico Preto (PSD) pediu nesta quinta-feira (28) ao novo diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM), Leonel Feitosa, para intensificar as blitzes para o... Segundo Chico Preto, o que lhe causa espanto, é que enquanto um cidadão comum demanda pelo menos muito tempo para a transferência ou pagamento de taxas, os despachantes sempre gastam metade do tempo que... desenvolvimento de novas atividades, entre as quais a abertura da rede de recebimento das taxas, que o Detran arrecada, e para uma investigação mais sucinta sobre o desempenho das ações desenvolvidas pelos despachantes

Segundo os autos (nº 31725-55.2006.8.06.0001/0), em 14 de março de 2006, ela vendeu um automóvel à empresa e, quatro meses depois, recebeu notificação de multa, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito... Considerou ainda que a cliente não pode arcar com o equívoco provocado pelo despachante, que provavelmente foi escolhido pela revendedora de carros... Assegurou ter adotado as providências necessárias, mas o despachante preencheu os documentos de forma incorreta, causando demora na transferência do bem junto ao Detran de Goiás

Segundo os autos (nº 31725-55.2006.8.06.0001/0), em 14 de março de 2006, ela vendeu um automóvel à empresa e, quatro meses depois, recebeu notificação de multa, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito... Considerou ainda que a cliente não pode arcar com o equívoco provocado pelo despachante, que provavelmente foi escolhido pela revendedora de carros... Assegurou ter adotado as providências necessárias, mas o despachante preencheu os documentos de forma incorreta, causando demora na transferência do bem junto ao Detran de Goiás