Duração do Mandato em Notícias

Segundo consta, os mandatos de conselheiros, no momento de eleição das apelantes, tinham duração de 3 anos, todavia, no decorrer do exercício do mandato, o prazo fora acrescido de mais um ano, passando... "Assim, inexiste dúvida quanto à aplicação das regras trazidas na nova legislação, inclusive aquela atinente à duração do mandato, apenas aos conselheiros eleitos na primeira eleição unificada, que somente... "A Lei n. 12.696 /2012, que alterou diversos artigos da Lei n. 8.069 /90 ( ECA ), passando a prever maior tempo de mandato e posse dos Conselheiros Tutelares, não tem o condão de prorrogar o mandato dos

dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios... votar, a partir de terça-feira (2), os destaques apresentados ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração

Fica garantida, agora, autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.

O grupo de trabalho da reforma política aprovou há pouco a duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018... Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião... Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores

candidato se declarar portador de deficiência; termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais (Anexo III do edital), no caso de o candidato se declarar como cotista; instrumento de mandato... ; ou o 3º semestre do curso superior, quando este tiver menos de 10 semestres de duração; e não concluir o curso superior no 1º semestre de 2020... O estágio será realizado em atividades correlatas ao curso de formação, com duração de 20 horas semanais, que devem ser cumpridas dentro do período de 12h às 19h, salvo ocorra interesse da Administração

Dessa forma, Wellington passa para o seu segundo mandato de deputado estadual, com duração de mais quatro anos... Assim como o nosso mandato, esse diploma não é meu. O diploma de deputado é do povo do Maranhão... O diploma e o mandato do deputado Wellington têm dono: o povo do Maranhão!”, completou o professor e deputado reeleito, Wellington do Curso

O partido da oposição Causa R (Causa Radical) apresentou hoje (3) ao parlamento venezuelano, de maioria oposicionista, uma proposta para mudar a Constituição , no sentido de reduzir a duração do mandato... convocadas eleições presidenciais antecipadas e que seja eliminada a possibilidade de reeleição presidencial ilimitada, de modo a permitir que o chefe de Estado possa se candidatar somente a dois mandatos... magistrados (do Supremo Tribunal de Justiça), propomos a redução do atual período de 12 anos para seis, a fim de que a Assembleia Nacional possa substituir os magistrados à medida que eles concluam o mandato

Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se será de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião... O GT (Grupo de Trabalho) da reforma política aprovou, na manhã dessa quinta-feira (12/9), a duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018... Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores

A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução... No entanto, para ocupar o cargo e durante o período do mandato, deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras em carta dirigida ao relator... A indicação de Augusto Aras, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge, quebrou uma tradição seguida desde 2003, segundo a qual o nome é escolhido pelo presidente da República a partir de

a ter duração de cinco anos a partir de 2022... Atualmente, os mandatos para todos os poderes têm duração de quatro anos, mas as eleições para os cargos executivos e legislativos Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores... Ainda conforme a proposta, os mandatos de senador também seriam modificados. Cada representante de estado no Senado ficaria com mandato de apenas cinco anos