Lei Antidumping em Notícias

Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... O autor da ação sustentou que não há lei definindo a localização da terceira unidade geradora de energia nuclear do país e que, além disso , não haveria a dotação adequada de recursos para os órgãos responsáveis... O relator do processo no TRF-2, desembargador federal Marcus Abraham, destacou que, embora seja um ato do Executivo e não do Congresso Nacional, o decreto ganhou status de lei ordinária, com a promulgação

a Lei nº 9.430 , de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833 , de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457 , de 16 de março de 2007"... que "Altera a Lei nº 12.546 , de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212 , de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218 , de 29 de agosto de 1991... CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 71, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras

O relator da ação, desembargador Mário dos Santos Paulo, disse que "a paralisação a 15ª em 18 meses ofende a lei, por seu caráter político, e por trazer graves danos aos estudantes"... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... Urgência constitucional A pauta das sessões ordinárias continua trancada por projetos de lei com urgência constitucional - agora são quatro... Atualmente, os servidores federais da Justiça são regidos pela Lei 8.112 /90, enquanto cada estado tem uma norma para os funcionários da Justiça estadual. A PEC cria um estatuto único

Vários aspectos competitivos da região continuam a desafiar a autoridades na opinião de Tavares Araújo, incluindo o comportamento dos cartéis, aspectos regulatórios e de antidumping, bem como, a promoção... Subsequentemente, Chile e Colômbia promulgaram leis antitruste em 1959, seguida pelo Brasil em 1962... As primeiras emanações do direito concorrencial na América Latina e no Caribe foram a lei argentina de 1919, seguida da mexicana de 1934

Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... Dessa forma, o estado do Rio de Janeiro, há muito tempo, vem descumprindo tanto a norma constitucional quanto a lei que estipulou um prazo máximo para essa regularização... Finalmente, a Lei 8.987 /95, ao regulamentar o artigo 175 da Constituição Federal , determinou de forma expressa que todos os instrumentos de outorga de serviço público que até então vigorassem fossem

Por fim, o ministro apontou que o Cade se esforça continuadamente para manter um alto grau de transparência à luz da Lei do Processo Administrativo e da Lei dos Atos Administrativos... O país passou de alvo a usuário das medidas antidumping [aquelas tomadas para proteger o mercado interno]

O número mínimo de assinaturas exigidas por lei é de 492 mil... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico... O partido da estudante de Direito Cibele Bumbel Baginski pediu o registro valendo-se de uma tese jurídica: a de que a lei não pode exigir o número de 492 mil assinaturas para obter o registro

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (23/9) um projeto de lei para acabar com o recurso dos embargos infringentes em ações penais originárias do Supremo Tribunal Federal que tenham... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico

Contraria frontalmente a lei", afirmou o conselheiro na quarta-feira, após a inspeção... Advogados devem estar atentos à nova medida antidumping Leia o Especial Cobertura Fenalaw Cinco dicas para a comunicação interna de um escritório de advocacia Comércio eletrônico aquece o mercado jurídico