Liberação de Dinheiro Bloqueado em Notícias

indevida de mais dinheiro... Mais de R$ 5 milhões foram bloqueados e terão que ser devolvidos... Afirmou, ainda, que a empresa estava bem estruturada e bem administrada, concluindo ser de "extrema necessidade" a liberação de mais recursos, em curto prazo

O governador pede liminar para que os valores bloqueados sejam restituídos em sua totalidade e para que a Justiça do Trabalho se abstenha de fazer novos sequestros... Segundo o autor da ADPF, o dinheiro tem destinação específica: pagamento de bolsas de estágios para estudantes de diversas graduações que contribuem com as atividades da Cidasc e subsídio dado por meio... efetuando o pagamento da parcela mensal devida como previsto no caput do artigo 101 do ADCT, nem eles nem as respectivas autarquias e fundações poderão sofrer sequestro de valores, exceto no caso de não liberação

A liberação dos bens do juiz e da ex-servidora da ALES foi igualmente atacada no agravo interno."... Não foi descartada a origem ilícita do patrimônio bloqueado, pelo contrário, há motivos de sobra para reconhecer hipótese de riqueza inexplicável de um agente público", destacou a procuradora regional... José Carlos Gratz, o ex-diretor geral André Nogueira e a ex-servidora Ana Karla Kohls Garcia, denunciados em 2005 por peculato, formação de quadrilha, corrupção ativa (Gratz e Nogueira) e lavagem de dinheiro

No caso de seu cliente, o dinheiro foi bloqueado pelo sistema Bacen-Jud, por ordem de um juiz federal em Natal... O dinheiro foi bloqueado a pedido do Fisco durante o processo de execução, cobrança do débito na Justiça. O contribuinte argumenta que depende do dinheiro para pagar despesas básicas de subsistência... bloqueado ou bem penhorado a pedido do Fisco

bloqueado poderia estar sendo utilizado não somente para impulsionar o desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, como também revertido para a quitação do próprio parcelamento"... Em primeiro grau, o magistrado determinou a liberação das máquinas, porém a União recorreu da decisão solicitando a manutenção da garantia, sob o argumento de que a execução fiscal se encontrava apenas... perceber que a permanência da constrição judicial, quando a lei não faz a exigência de qualquer garantia para a adesão ao parcelamento, é medida que não é dotada de razoabilidade, principalmente quando o dinheiro

Em primeiro grau, o magistrado determinou a liberação das máquinas, porém a União recorreu da decisão solicitando a manutenção da garantia, sob o argumento de que a execução fiscal se encontrava apenas... bloqueado poderia estar sendo utilizado não somente para impulsionar o desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, como também revertido para a quitação do próprio parcelamento...”... perceber que a permanência da constrição judicial, quando a lei não faz a exigência de qualquer garantia para a adesão ao parcelamento, é medida que não é dotada de razoabilidade, principalmente quando o dinheiro

Com esse entendimento, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor bloqueado em conta corrente pela 19ª Vara do Trabalho de... O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva - transitada em julgado -, não deve haver penhora de dinheiro para garantir pagamento da

bloqueado poderia estar sendo utilizado não somente para impulsionar o desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, como também revertido para a quitação do próprio parcelamento"... Em primeiro grau, o magistrado determinou a liberação das máquinas, porém a União recorreu da decisão solicitando a manutenção da garantia, sob o argumento de que a execução fiscal se encontrava apenas... perceber que a permanência da constrição judicial, quando a lei não faz a exigência de qualquer garantia para a adesão ao parcelamento, é medida que não é dotada de razoabilidade, principalmente quando o dinheiro

bloqueado poderia estar sendo utilizado não somente para impulsionar o desenvolvimento da atividade empresarial do contribuinte, como também revertido para a quitação do próprio parcelamento...”... diálise.A clínica havia pedido o fim da penhora alegando que aderiu ao parcelamento da dívida e que as máquinas são essenciais ao exercício de sua atividade.Em primeiro grau, o magistrado determinou a liberação... perceber que a permanência da constrição judicial, quando a lei não faz a exigência de qualquer garantia para a adesão ao parcelamento, é medida que não é dotada de razoabilidade, principalmente quando o dinheiro

Desvio de dinheiro Acusados de fraude contra a Sudam têm bens bloqueados Os 11 acusados de desviar recursos públicos da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), entre eles o deputado federal... Jader Barbalho, estão com bens bloqueados... Vanderlei e Cristiano, acionistas proprietários da empresa, juntamente com Daniel Rebeschini, negociaram com Jader Barbalho para que intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação