Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação à prefeitura do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de 90 dias, cronograma e... A recomendação ressalta que os Ministérios Públicos Federal e Estadual vêm, há anos, buscando compelir os entes públicos estadual e municipal a cumprirem suas obrigações constitucionais com relação ao... "A Cedae finalmente apresentou proposta concreta para universalizar a coleta e tratamento das áreas de responsabilidade do Estado

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou a sentença que condenou o Banco Central (BC) e o Estado do Rio de Janeiro a pagarem R$ 950,3... Processo originário: 00255744219894025101 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ Tel.: (21) 3554-9003 Twitter: @mpf_prr2... Com a decisão, a Justiça Estadual passará a julgar o processo em relação ao Estado do Rio, representante da ré Distribuidora de Títulos do Estado do Rio de Janeiro (Diverj)

Processo 2017.00.00.100524-0 Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ Tel.: (21) 3554-9003/9199 Twitter: @mpf_prr2... A prisão preventiva dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Édson Albertassi (PMDB-RJ), pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Cadeia Velha, foi reestabelecida pelo Tribunal... Em decisão unânime, a 1aSeção Especializada decidiu que o Tribunal vai pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), intervenção federal no Estado do Rio se a Assembleia Legislativa (Alerj) voltar a descumprir

Justiça Alberto Flores, para cobrar apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na implementação da linha social Charitas – Praça XV, determinada pela Lei 8.037 /18... A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Serafini (Psol), realiza reunião com o promotor de... Segundo o deputado Serafini, autor da lei, todos os trajetos de barcas licitados no Estado do Rio de Janeiro devem ter a modalidade de linha social, ou seja, linha cuja política tarifária busca garantir

O Ministério Público Federal (MPF) refutou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um novo recurso do comerciante Liu Tianjun, dono da Pastelaria Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a condenação... Processo 0509055-21.2015.4.02.5101 Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) (21) 3554-9003 / 9199 prr2-imprensa@mpf.mp.br Twitter.com/mpf_prr2 Relacionadas MPF quer... “Com a nova condenação, o Estado brasileiro explicita e concretiza a reprovação de ato tão grave, ainda mais pelo perfil das vítimas, que não falam português, e seu recrutamento na China para serem exploradas

A peça vestibular veicula pedido de fixação de medidas cautelares diversas da prisão, com prévia oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se manifestou a favor do deferimento da medida... Diefferson Cezar Ramos de Almeida, advogado renomado com expertise destacada em direito penal na vibrante cidade do Rio de Janeiro. A Advocacia Dr... Diefferson Cezar Ramos de Almeida: Especialista em Direito Penal na Cidade do Rio de Janeiro O caso em questão está sob a representação dedicada e especializada do Dr

O Ministério Público Federal (MPF) esclarece que remeteu nesta segunda-feira (10) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) uma cópia do relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho... Assessoria de ComunicaçãoMinistério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJTel.: (21) 3554-9003/9199Twitter: @mpf_prr2... alguma apuração em âmbito federal relacionados a tais nomes, remeteu o material ao MP/RJ, para que o órgão apure eventuais ilícitos de competência estadual cometidos na Alerj

A decisão foi proferida em sede de agravo de instrumento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizara ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, questionando o empreendimento... Dentre outros fundamentos, o desembargador ponderou que a referida instrução foi elaborada para outro procedimento administrativo de licenciamento ambiental do Novo Autódromo, envolvendo o Inea e o Estado do Rio de Janeiro... A Quinta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, decidiu suspender a contratação do consórcio Rio Motorpark pela Prefeitura do Rio de Janeiro, para a construção do autódromo de Deodoro, bairro da

O defensor público-geral Rodrigo Pacheco também destacou a importância da troca de experiências e elogiou iniciativas do MPRJ, como o MP em Mapas e o Integra. – O Ministério Público tem sido um grande... Tanto que nesta quinta-feira (21), a DPRJ realizou uma apresentação de seu principal software de trabalho para uma comitiva do Ministério Público Estadual (MPRJ)... Um exemplo é o Processo Eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o que permite às defensoras e defensores distribuírem ações e peticionarem nos processos diretamente da plataforma

Público, com o desenvolvimento de workshops simultâneos na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)... Serviço: Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção Data: 25 e 26 de março de 2019 Locais: dia 25/3 no Museu do Amanhã e dia 26/3 na Emerj Público-alvo: Magistrados, Membros do Ministério... Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) Cada participante deverá optar, necessariamente, por duas oficinas, uma em cada grupo abaixo