Nacionalidade em Notícias

A nacionalidade pode ser de duas formas: nacionalidade originária ou nacionalidade adquirida... A nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um determinado Estado... A verificação da nacionalidade de uma pessoa é importante, pois permite distinguir entre nacionais e estrangeiros

Segundo os advogados da União, há provas de que Schmidt obteve a nacionalidade portuguesa apenas com o objetivo de evitar ser julgado no Brasil... Para evitar a extradição, contudo, a defesa tem alegado que Schmidt obteve a cidadania como português nato, razão pela qual a AGU tenta agora anular a nacionalidade... A Advocacia-Geral da União (AGU) vai ajuizar, em Portugal, ação anulatória de nacionalidade adquirida por Raul Schmidt, acusado de intermediar o pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras

Também diz que pessoas de mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias, em cada município, de mais de 40% estabelecido neste artigo.

Ele não dá a nacionalidade, comprova apenas que o interessado a havia adquirido... de 25 de agosto, é porque ele já havia adquirido, por força da lei, essa nacionalidade... O título declaratório não outorga a nacionalidade, apenas certifica que ela havia sido adquirida por aquele que o requer

Caso contrário não ocorrerá processo de perda de nacionalidade”... De acordo com a tese fixada pela 1a Turma do Supremo Tribunal Federal[ii], brasileiro nato que por livre e espontânea vontade adquire a nacionalidade estadunidense renuncia automaticamente à nacionalidade... quando o cidadão manifestar expressamente, por escrito, sua vontade de perder a nacionalidade brasileira

Agora, os descendentes podem se beneficiar da nacionalidade portuguesa... O governo de Portugal aprovou um decreto-lei para dar a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus que foram expulsos do país há mais de 500 anos... Portugal vai conceder nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas expulsos do país há 500 anos. A ministra da Justiça disse que é o reconhecimento de um direito

Tradução de documento não pode ser exigida em processo de pedido de nacionalidade brasileira... Em 1ª instância, o juiz federal concedeu a nacionalidade ao requerente boliviano, mesmo com a inclusão de documentos em língua espanhola no processo

A nacionalidade originária atribuída pelo critério ius sanguinis trata-se de nacionalidade por filiação, importando a nacionalidade dos pais do indivíduo... Já o ius soli ("direito do solo") tem como critério para atribuição da nacionalidade o território onde nasceu o indivíduo, não levando em conta a nacionalidade dos pais. Art. 12... Nacionalidade originária é aquela que se atribui no momento do nascimento, sendo a principal forma de concessão de nacionalidade por um Estado, podendo ser adquirida pelo ius sanguinis (direito de sangue

11/11/2010 (MJ) - O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto afirmou, durante coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira (11), no Ministério da Justiça, que o Brasil acolhe refugiados de 76 nacionalidades

Tens interesse em dupla nacionalidade?? @vanessaperuzzi.adv - acompanhe o IG se deseja imigrar para um país Europeu... alargado a residentes na União Europeia 05 NOV 2021, 11:36 IRN - NASCIMENTO - REGISTOS Registo online de nascimento Está disponível, através da internet, o pedido online de registo de nascimento e de nacionalidade... Está disponível em https://irn.justiça.gov.pt/Pedir-onlineoregisto-de-nascimentoea-nacionalidade informação detalhada sobre o Registo de Nascimento online, que inclui a explicação passo a passo