Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

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  • Doutor Valdir comemora vitória dos moradores da Serra das Brisas

    Além de suspender a desapropriação, o Tribunal de Justiça expediu ofício à Polícia Militar para que a mesma não realize nem um ato para cumprir qualquer mandato de reintegração de posse... Os moradores estavam ameaçados de despejo por uma determinação do juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida, Ricardo Teixeira Lemos, que acatou pedido de reintegração de posse do terreno feito por familiares... herdeiros de Agenor Lino e Silva, ex-proprietário da área
  • Investigação no TJ-BA envolve dois assassinatos e uma ressurreição

    Notícias05/12/2019Consultor Jurídico
    Com base na portaria, em 2016, o juiz Sérgio Humberto Sampaio, que foi preso pela Polícia Federal no último sábado (30/11), determinou, de ofício, a reintegração de posse em nome de José Valter Dias... herdeiros... Além disso, estava claro que a suspensão de posse privada não poderia ter sido determinada por meio de portaria
  • A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ

    Notícias20/03/2022Ponto Jurídico
    Por outro lado, se o imóvel existe, mas não corresponde ao objeto da ação de reintegração de posse ajuizada pelos compradores, não foram eles privados do bem que consta da escritura... de posse ajuizada pelos compradores... Alegou que nunca se soube que havia invasores na área; portanto, os herdeiros não poderiam sofrer os prejuízos decorrentes da impossibilidade de complementação da transação
  • Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

    Notícias02/02/2011JurisWay
    O caso que começou com a morte da mãe, quando os filhos ainda eram crianças, foi parar na Justiça porque o pai e sua atual companheira ingressaram com pedido de reintegração de posse do imóvel no qual... Chegou, portanto, a conclusão de que o pai não tem direito a posse exclusiva da casa... Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida
  • Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital

    Notícias02/02/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    O caso que começou com a morte da mãe, quando os filhos ainda eram crianças, foi parar na Justiça porque o pai e sua atual companheira ingressaram com pedido de reintegração de posse do imóvel no qual... Chegou, portanto, a conclusão de que o pai não tem direito a posse exclusiva da casa... Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida
  • Usucapião clandestina é vetada por TJ

    Notícias15/10/2009Âmbito Jurídico
    Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... Não sendo atendida, ajuizou ação de reintegração de posse em 19 de agosto de 2002... Além disso, prosseguiu a relatora, “embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros”
  • Usucapião clandestina é vetada por TJ

    Notícias15/10/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Disputa Por serem conexos, os processos de usucapião e reintegração de posse foram julgados conjuntamente... Não sendo atendida, ajuizou ação de reintegração de posse em 19 de agosto de 2002... Além disso, prosseguiu a relatora, “embora a posse fosse evidente para a vizinhança, ela permaneceu oculta perante os herdeiros”
  • Decisão do TRF2 impede demolição de casas em São Conrado

    Notícias24/11/2008Conselho da Justiça Federal
    A decisão foi proferida em julgamento de agravo de instrumento apresentado pelos herdeiros do dono da área de 20 mil metros quadrados, que reivindicam no Judiciário a reintegração de posse do imóvel... Na ação de atentado, os donos do imóvel alegaram que as posses dos demais moradores foram adquiridas quando já tramitava o pedido de reintegração, e que o autor do processo de usucapião teria loteadoo... sem que isso trouxesse qualquer vantagem para os herdeiros do dono da área, já que ainda tramita o processo de usucapião
  • Decisão do TRF impede demolição de casas em São Conrado

    Notícias21/11/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A decisão foi proferida em julgamento de agravo de instrumento apresentado pelos herdeiros do dono da área de 20 mil metros quadrados, que reivindicam no Judiciário a reintegração de posse do imóvel... Na ação de atentado, os donos do imóvel alegaram que as posses dos demais moradores foram adquiridas quando já tramitava o pedido de reintegração, e que o autor do processo de usucapião teria loteadoo... vantagem para os herdeiros do dono da área, já que ainda tramita o processo de usucapião
  • Decisão do TRF impede demolição de casas em São Conrado

    Notícias24/11/2008Correio Forense
    A decisão foi proferida em julgamento de agravo de instrumento apresentado pelos herdeiros do dono da área de 20 mil metros quadrados, que reivindicam no Judiciário a reintegração de posse do imóvel... Na ação de atentado, os donos do imóvel alegaram que as posses dos demais moradores foram adquiridas quando já tramitava o pedido de reintegração, e que o autor do processo de usucapião teria loteadoo... vantagem para os herdeiros do dono da área, já que ainda tramita o processo de usucapião
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