Retomada, Notificacao Extrajudicial em Notícias

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  • Ocupação é irregular em 12% dos imóveis funcionais, diz levantamento

    Notícias18/08/2013G1 - Globo.com
    "Extinta a permissão de uso, o imóvel deverá ser restituído, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, no prazo de 30 dias corridos, contados da data em que cessou o direito de uso"... Estes ocupantes estão sofrendo ações de reintegração de posse em retomada judicial", informou a assessoria da SPU... "Os ocupantes que não são mais servidores conseguem permanecer nos imóveis com base em recursos impetrados na Justiça, ou em casos de alienação - quando a retomada só pode ser realizada após decisão judicial
  • OAB-SP atualiza tabela de honorários; reajuste é de 6,58%

    Notícias24/02/2017Consultor Jurídico
    sediado em outra cidade Mínimo R$ 8.507,37, mais despesas de viagem Exame de processos em geral Mínimo R$ 619,48 Prestação de serviços em audiência Mínimo R$ 850,74 Precatórias Citação, intimação, notificação... Renovatória de contrato de locação Mínimo de R$ 4.253,68 Procedente 20% sobre o valor anual do novo aluguel Improcedente, sem indenização 20% sobre o último valor anual do aluguel Improcedente com retomada... e a indenização final Indireta aplica-se o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela, Consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de título ao portador, prestação de contas Consignação extrajudicial
  • MPT notifica frigorífico Excelsior / JBS (Santa Cruz do Sul)

    Urge a retomada de uma verdadeira gestão de riscos para o bem dos trabalhadores e da própria empresa... O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais... O MPT expediu Notificação Recomendatória. Esse é o único frigorífico que abate perus no Rio Grande do Sul
  • MPT notifica frigorífico Excelsior / JBS (Santa Cruz do Sul)

    Urge a retomada de uma verdadeira gestão de riscos para o bem dos trabalhadores e da própria empresa... O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais... O MPT expediu Notificação Recomendatória. Esse é o único frigorífico que abate perus no Rio Grande do Sul
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    observância de orientação constante em parecer jurídico elaborado na forma do § 1º do art. 53 desta Lei, a advocacia pública promoverá, a critério do agente público, sua representação judicial ou extrajudicial
  • Adriana Vlavianos: Rescisão unilateral de contrato imobiliário é coerente

    Notícias01/09/2012Consultor Jurídico
    tenha sido em grande parte ao menos a metade pago pelo promitente comprador geralmente têm sua dívida repactuada, a fim de evitar às incorporadoras a disponibilização de quantias elevadas, para a retomada... advocatícios proporcionalmente elevados, sem a garantia de concessão de liminar (tutela antecipada) para imediata liberação das partes e do imóvel, ou, no caso exclusivo das incorporadoras, leilões extrajudiciais... Esgotado o prazo concedido para a quitação do débito, e desde que o comprador tenha sido pessoalmente dele notificado (ou nas formas previstas para sua notificação pela via judicial), impõe-se a possibilidade
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    Cumpre em primeiro lugar elucidar o conceito de vírus[1] que são seres[2] muito pequenos que medem variam de 10 a 350 milimicra de diâmetro; o comprimento chega até 2.000 milindrica. O menor vírus de que se tem registro possui apenas 20 nm de diâmetro, sendo ele, portanto, menor que um ribossomo. São formados basicamente por uma cápsula proteica envolvendo o material genético que, dependendo do tipo de vírus, pode ser o DNA, RNA ou os dois juntos (citomegalovírus). Portanto, vírus é uma partícula basicamente proteica que pode infectar organismos vivos. O coronavírus (CoV) são de uma grande família viral já conhecidos desde meados dos anos de 1960 que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em geral, as infecções por coronavírus, causam doenças respiratórias leves a moderadas, apresentando sintomas semelhantes a um resfriado comum. A grande maioria das pessoas se infecta com coronavírus comuns ao longo da existência, porém são crianças pequenas as mais propensas de
  • Informativo 551 do STJ - Direito Civil e Direito do Consumidor

    Notícias04/12/2014Fábio Brasilino
    SUSPENSÃO DA FLUÊNCIA DE JUROS LEGAIS E CONTRATUAIS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL... Nos casos de equívoco facilmente perceptível na indicação da autoridade coatora, o juiz competente para julgar o mandado de segurança pode autorizar a emenda da petição inicial ou determinar a notificação... se submete à competência do juízo universal da recuperação judicial a ação de despejo movida, com base na Lei 8.245/1991 Lei do Inquilinato ), pelo proprietário locador para obter, unicamente, a retomada
  • Considerações sobre a nova Lei do Inquilinato: Lei n° 12.112, de 09 de dezembro de 2.009 - Gian Carlo Leão Preza

    Notícias18/02/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    garantia quando o fiador entrar em recuperação judicial, sendo a expressão recuperação judicial acrescida por força da Lei nº 11.101 , de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial... O certo é que as alterações, para a economia, ainda são desconhecidas; todavia, há quem arrisque, em juízo prévio, que haverá aquecimento no setor imobiliário, em virtude da retomada dos imóveis na posse... comunicando a vontade de retomada do imóvel; falta de pagamento dos aluguéis e acessórios, estando o contrato desprovido das garantias legais, por não contratadas ou extintas e desoneradas no trâmite
  • BC questiona decisões de desembargador a favor de grupo

    Notícias03/02/2014Consultor Jurídico
    Pediram também que a liquidação extrajudicial fosse retomada, já que a falência havia sido anulada pelo desembargador... De todo modo, como a liquidação extrajudicial havia sido encerrada pelo BC por conta do processo de falência, não havia mais nenhum impedimento para a retomada das operações... Conselho Nacional de Justiça, ao qual o desembargador, mais uma vez com pressa, ainda que afirmando desconhecer a Reclamação, logo comunicou a remessa à Justiça Federal, independentemente de qualquer notificação
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