Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

A Prefeitura de São José dos Campos não teria custos com a regularização. saiba mais Reunião deve decidir futuro de moradores de área invadida em SP Manifestação causa lentidão na Via Dutra em São José dos Campos... A Prefeitura de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, informou nesta sexta-feira (13) que irá analisar a proposta do governo federal para regularizar a área ocupada conhecida... dos Campos, SP Representantes da administração municipal disseram que vão analisar o documento, mas não deram um prazo

A decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, ora em fase de execução, somente pode ser suspensa por ordem deste Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo... A determinação de reintegração da área é da juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Loureiro. Houve recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo que confirmou a decisão da magistrada... Aproximadamente 40 oficiais de justiça deram cumprimento hoje (22) à ordem judicial de Reintegração de Posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, em operação da Polícia Militar, que se iniciou

José dos Campos... José dos Campos... Criminal de São José dos Campos com o recebimento da acusação na última sexta-feira (15)

O evento foi encerrado pela juíza Antônia Sant'Ana, titular da 3ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos... Nascido no Rio de Janeiro, Cooper adotou o Estado de São Paulo para exercer a magistratura trabalhista, tendo sido promovido, no início de 1988, a juiz titular exatamente em São José dos Campos, onde permaneceu... A edição de São José dos Campos rendeu cerca de R$ 12 mil, que serão destinados às instituições Asilo Santo Antonio e Associação Mantenedora do Lar

Por Ana Claudia de Siqueira As cinco Varas do Trabalho do Fórum de São José dos Campos e a unidade judiciária trabalhista de Presidente Venceslau passarão a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT... José dos Campos (5) VT de Presidente Venceslau... Pindamonhangaba VT Sumaré Vinhedo – PA de Jundiaí Em 25/06/2014: FT Bauru (4) FT Limeira (2) VT Barretos VT Caraguatatuba VT Cruzeiro VT Itanhaém FT Sertãozinho (2) VT Tatuí VT Tietê Em 02/07/2014: FT São José dos Campos

A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos ingressou com uma ação cautelar para evitar o aumento da tarifa de ônibus na cidade, prevista para subir dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,30 no dia 11/2 –... Na última quarta-feira (6/2), o Juiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, deu 72 horas para que o Município se manifeste sobre o pedido liminar

A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) uma decisão favorável que garante a uma família carente de São José dos Campos (Vale do Paraíba) o pagamento de auxílio-locação... Decisão de primeiro grau Em primeira instância, o pedido havia sido negado pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos – segundo o qual o direito à moradia seria uma norma constitucional... Referência TJ-SP: apelação nº 0037494-94.2012.8.26.0577

de São José dos Campos... O juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal em São José dos Campos/SP, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse da área denominada Pinheirinho, na periferia... Todas as audiências que estavam marcadas para hoje na 3ª Vara foram redesignadas para priorizar o caso

Judicial da Corte, promoveu na última sexta-feira, dia 5 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em São José dos Campos, o Simpósio: Escravos Modernos e Desigualdade... Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15, complementado presencialmente pelo juiz Renato César Trevisani (titular da Vara do Trabalho de Ituverava)... José dos Campos, Antônia Sant'Ana (titular da 3ª VT); o representante da Escola Judicial na região, juiz Marcelo Garcia Nunes (titular da 4ª VT); o presidente da Afrobras e reitor da Universidade Zumbi

de São José dos Campos, Júlio Aparecido Costa da Rocha... O presidente do TJSP ressaltou que a união de todos foi fundamental para a conclusão das obras. Hoje o clima é de festa em São José dos Campos... A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori; do governador Geraldo Alckmin; do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; do presidente